Decisão e julgamento

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            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.635
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0635 · Item · 1986/11/05
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            635ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/86, classe VII, reclamação formulada pela coligação Oposição Popular contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.634
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0634 · Item · 1986/11/04
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            634ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 29/86, classe VII, consulta formulada pelo Comando do 6º Distrito Naval de Ladário/MS.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.633
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0633 · Item · 1986/10/30
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            633ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/86, classe III, recurso criminal, recorrente Justiça Pública e recorrido Juiz da 8ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 28/86, classe VII, reclamação formulada pelo Sr. Alberto Cubel Brul contra a Comissão Especial de propaganda do Partido da Frente Liberal - PFL; julgamento do processo n. 22/86, classe XIII, solicitação de afastamento de juízes eleitorais; julgamento do processo n. 323/86, classe XIV, Diretor Geral propõe a nomeação de técnico judiciário em virtude da aposentadoria de Tereza Fujii.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.632
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0632 · Item · 1986/10/29
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            632ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.631
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0631 · Item · 1986/10/28
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            631ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.630
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0630 · Item · 1986/10/23
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            630ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.629
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0629 · Item · 1986/10/22
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            629ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.628
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0628 · Item · 1986/10/21
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            628ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.627
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0627 · Item · 1986/10/17
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            627ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 24/86, classe VII, reclamação formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, contra o candidato a governador da coligação Oposição Popular Lúdio Martins Coelho; julgamento do processo n. 288/86, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a prorrogação de requisição do funcionário Elton Ghersel, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 289/86, classe XIV, Juiz da 34ª Zona Eleitoral, indica o oficial do Cartório de registro de imóvel, títulos e documentos, pessoas jurídicas e protestos cambiais do foro extrajudiciário da Comarca de Bandeirantes, que tem como titular o sr. Aristides Borges Esquivel, para ter o anexo eleitoral da 34ª Zona, em substituição ao Sr. Milton Melgaref da Costa, titular do Cartório do foro judicial. A seguir o Presidente comunicou ao plenário os telex n. 2760 e 2762 do Tribunal Superior Eleitoral. Antes do encerramento o Procurador Regional Eleitoral fez a despedida do Dr. Nildo de Carvalho, em seguida manifestou seu agradecimento.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.626
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1986-ATA0626 · Item · 1986/10/16
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            626ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 25/86, classe VII, reclamação formulada pelos senhores Edson Pereira da Costa, Valdir de Almeida e Ronald Almeida Cançado, candidatos a deputado estadual pelo Partido da Frente Liberal - PFL.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul