Decisão e julgamento

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            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.005
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA005 · Item · 1979/03/15
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            5ª Sessão ordinária do TRE-MS, agradecimentos recebidos pela instalação do TRE-MS, regimento interno em fase de elaboração e estudos e proposição do Presidente para que as escrivanias eleitorais permanecessem com os atuais Ofícios de Justiça de Mato Grosso do Sul, acolhida por unanimidade e determinada a elaboração de resolução.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.006
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA006 · Item · 1979/03/16
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            6º Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente comunicou ao plenário a solicitação do Diretor Geral do TRE de Mato Grosso para encaminhar as fichas de assentamento dos Juízes Eleitorais, Escrivanias Eleitorais e Registro de Diretórios.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.007
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA007 · Item · 1979/03/22
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            7ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento da renovação de requisição da servidora Elciria Rita Brandes Garcia, encaminhado pelo Juiz da 10ª Zona Eleitoral e apresentação do projeto do Regimento Interno.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.009
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA009 · Item · 1979/03/29
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            9ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente submeteu à ratificação do Pleno a requisição dos servidores Amaury Paes Barreto, Gamaliel Valdovino Borges, Marisa Pithan Rodrigues Gomes, Maria Ozonia Ribeiro, Jaime Antonio Meirelles de Oliveira, Alda Gonçalves Glagau, Adel Cogo Santiado, Maria Cristina Nunes da Cunha Bataglin, João Pereira de Souza, William Ramão de Oliveira, Tales Paes Barreto, Mário Augusto Ortiz Coutinho, Neuza Maria de Almeida, Amélia Nogueira Taira, César Luiz Porto Gonçalves, Alceu Vieira do Amaral. Propôs ainda a aprovação de escala de substituição de Juízes Eleitorais, adotando a mesma escala do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.013
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA013 · Item · 1979/04/19
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            13ª Sessão ordinária do TRE-MS, registro histórico para consignar em ata a Solenidade de instalação do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul em 10 de abril de 1979.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.027
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA027 · Item · 1979/06/07
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            27ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 26/79, classe XII, indicação do preparador eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana, para o município de Anastácio.

            Sem título