Decisão e julgamento

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          Decisão e julgamento

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            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.464
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0464 · Item · 1984/12/06
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            464ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 205/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 34ª Zona de Bandeirantes, indica o sr. Jean dos Santos, para servir de preparador eleitoral do município de São Gabriel D´Oeste.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.463
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0463 · Item · 1984/12/04
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            463ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente levou ao conhcimento da corte, o conteúdo da Resolução n. 11.996, de 13/11/1984.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.462
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0462 · Item · 1984/11/29
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            462ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente solicitou ao Dr. José Arcy Cardoso Gonçalves, para apresentar ao Desembargador Rui Garcia Dias, as despedidas desta corte, pois aquela seria a última sessão da qual participaria.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.461
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0461 · Item · 1984/11/26
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            461ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 193/84, classe XIV, Juiz Eleitoral em substituição legal na 27ª Zona, Ivinhema, indica o Sr. Elizeu Aparecido Botoloto, para servir como preparador eleitoral do município de Angélica.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.460
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0460 · Item · 1984/11/22
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            460ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/84, classe V, pedido de registro de diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Aquidauana, anastácio, Porto Murtinho e Maracaju.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.459
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0459 · Item · 1984/11/20
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            459ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/84, classe III, 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Decisão: "Conheceram, unanimemente do recurso, dando-lhe provimento parcial por maioria de votos, para impor apenas as condições legais obrigatórias para a suspensão condicional da pena".

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.458
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0458 · Item · 1984/11/19
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            458ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 188/84, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Julio Donizete Lenert, Juiz de Direito da Comarca de Bataguassu, para responder pelo serviço eleitoral da 6ª Zona de Bataguassu.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.457
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0457 · Item · 1984/11/13
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            457ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.456
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0456 · Item · 1984/11/08
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            456ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 187/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 13ª Zona de Paraníba, Dr. Wilber José Palazzo, solicita a requisição do Sr. Valdeci Ferreir Leonel, funcionário do Dersul, Departamento de Estrada de Rodagem de Mato Grosso do Sul.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.455
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0455 · Item · 1984/11/06
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            455ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe XIII, Decisão: deliberou o Tribunal, em face da resposta da Televisão Morena Ltda, canal 6, à unanimidade de votos, advertir à referida emissora para que não mais divulgue propaganda político partidária referente ao pleito indireto, nos termos do artigo 2º, do D.L. 1538, de 14/04/1977, e alertando às demais emissoras de rádio e televisão no Estado sobre a proibição.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul