Decisão e julgamento

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            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.404
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0404 · Item · 1984/03/27
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            404ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do
            quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação para o cargo de auxiliar judiciário: Dila do Lago Azevedo; para atendente judiciário: Carlos Magno Couto; para agente de portaria: Geni dos Santos Pereira e Edson da Silva Lira.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.403
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0403 · Item · 1984/03/23
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            403ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação da candidata Sônia Matheus de Melo para o cargo de agente de portaria, em virtude da candidata Darci José Pereira não haver tomado posse no prazo legal. O Desembargador Presidente lembrou ao Plenário que esta seria a última sessão do Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa, tendo os membros manifestado suas homenagens.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.402
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0402 · Item · 1984/03/20
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            402ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.401
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0401 · Item · 1984/03/15
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            401ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente fez referência ao acontecimento que marcou a implantação da 35ª e 36ª zonas eleitorais, agradeceu a participação dos membros e propôs ao Plenário um voto de louvor ao Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa pelo pronunciamento proferido na referida comemoração.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.400
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0400 · Item · 1984/03/13
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            400ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 28/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande indica o Cartório do 7ª Ofício do Foro Extrajudicial para responder pelo serviço eleitoral da 35ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 29/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, Juiz Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande indica o Cartório do 9ª Ofício do Foro Extrajudicial para responder pelo serviço eleitoral da 36ª Zona Eleitoral.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.399
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0399 · Item · 1984/03/07
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            399ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente comunicou a instalação da 35ª e 36ª Zonas Eleitorais no dia 14/03/1984, às dezesseis horas, na sede da 35ª Zona; julgamento o processo n. 26/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a indicação da 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande para responder pelo serviço eleitoral da 35ª Zona de Campo Grande; julgamento do processo n. 27/84, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a indicação da 9ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande para responder pelo serviço eleitoral da 36ª Zona de Campo Grande; julgamento do processo n. 23/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a indicação do Dr. Sebastião Andrade Filho, Juiz de Direito da Comarca de Eldorado, para responder pelo serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 24/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a indicação do Dr. Ildeu de Souza Campos, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina, para responder pelo serviço eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.398
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0398 · Item · 1984/03/01
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            398ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, pedido de exoneração da auxiliar judiciário Marly Aparecida Zacarias Vieira Andrade; julgamento do processo n. 21/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, nomeação de Maria Auxiliadora do Prado, para o cargo de auxiliar judiciário, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Marly Aparecida Zacarias Vieira Andrade.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.397
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0397 · Item · 1984/02/28
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            397ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/84, classe III, recurso criminal eleitoral, recorrente: Justiça Pública e recorrida: Dalva Candelária Saab Guedes; julgamento do processo n. 36/88, 1º concurso para provimento de funcionários da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, nomeação do candidato Wilson de Alencar Borba, para o cargo de técnico judiciário, em face do pedido de desistência de Célia Aguena.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.396
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0396 · Item · 1984/02/23
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            396ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/83, classe III, recurso criminal eleitoral, recorrentes: Luiz Rogério de Sá e outros e recorrida: Justiça Pública.

            Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
            Ata TRE-MS n.395
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0395 · Item · 1984/02/21
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            395ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 15/84, classe XIV, indicação de Juiz Eleitoral para a Comarca de Dourados, designação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados para responder pelo serviço eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 17/84, classe XIV, desistência de candidatos ao cargo de auxiliar judiciário; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação para o cargo de técnico judiciário: Célia Aguena e Marisa Pithan Rodrigues Gomes; auxiliar judiciário: Teresa Cristina Ferreira Maluf, Idelvés Alécia de Souza Azevedo, Maria Ruth Lopes Mandu, Tatiana Lopes Rodrigues, Ângela Mylu Cardoso Chiad, José Antônio da Silva, Artemis da Silva Correa, Vitório Hideo Aratani, Ademir Oliveira Tosta; atendente judiciário: Ivonete Martini da Silva, Francisco Goulart, Jocimara Pinheiro de Souza; agente de portaria: Leontina Julia Arante, Ivo Lescano, Rita Tania Arashiro, Aparecida Dias, Izaura Maria de Souza; motorista oficial: Jaime Verdegues Flores; julgamento do processo n. 12/84, classe XIV, o Presidente submete ao Plenário o Ato Regimental n. 01.

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