Decisão e julgamento

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            Ata TRE-MS n.75
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1980-ATA075 · Item · 1980/02/07
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            75ª Sessão ordinária do TRE-MS, registro da presença do Dr. Amilcar da Silva, Juiz substituto; apresentação do projeto da Resolução que trata da eliminação de documentos de alistamento eleitoral e outros, sendo à unanimidade aprovada; nomeação de Juiz de Direito para responder pela 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.91
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1980-ATA091 · Item · 1980/04/10
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            91ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 001/79, classe IV, réu Cecílio de Jesus Gaeta, unanimente, acolhendo o parecer da Procuradoria, detrminou-se o arquivamento da ação; julgamento do processo n. 002/80, classe VII, consulta formulada pelo Juiz da 17ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 003/79, classe VII, o comitê interpartidário de inspeção apresenta a prestação de contas dos recursos financeiros aplicados pela Arena e MDB, na eleição de 15/11/1978.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.100
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1980-ATA0100 · Item · 1980/05/15
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            100ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 15/80, classe XIV nomeação de preparador eleitoral para o município de Pedro Gomes, da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 20/80, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral para o município de Antonio João, da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; julgamento do processo n. 27/80, classe XIV, solicita autorização para requisitar auxiliares de cartório e substituição da escrivã da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 30/80, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral para o Distrito de Arnaldo Estevão de Figueiredo e Patrimônio Morraria, da 15ª Zona Eleitoral de Miranda; julgamento do processo n. 32/80, classe XIV, solicita autorização para requisitar funcionários para a 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina.

            Sem título