184ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Anastácio, Bandeirante, bonito, Corumbá, Nioaque, Rochedo e Sidrolândia; julgamento do processo n. 37/81, classe XIV, para nomeação do Juiz Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Rio Verde de Mato Grosso; julgamento do processo n. 38/81, classe XIV, para nomeação do Juiz Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Camapuã.
Sem títuloDecisão e julgamento
2117 Descrição arquivística resultados para Decisão e julgamento
197ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 08/81, classe XIII, criação da 30ª Zona Eleitoral de Bonito, compreendendo ainda o Distrito de Jabuti; julgamento do processo n. 66/81, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de Caarapó; julgamento do processo n. 71/81, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi.
Sem título199ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 19/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Aral Moreira; julgamento do processo n. 25/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Popular - PP de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 79/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Indaiá do Sul, da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia; o Presidente relatou a instalação do anexo eleitoral da 28ª Zona Eleitoral.
Sem título200ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 74/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Água Clara, formulado pelo Juiz da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.
Sem título204ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n. 55, que comunica a eleição e posse do Excelentíssimo Dr. Ministro José Fernandes Dantas como Corregedor Geral da Justiça Eleitoral e a publicação da Lei n. 6.997/81, que isenta de multa a inscrição retardatária e entrega de cópia da referida lei aos membros; julgamento do processo n. 78/81, classe XIV, exoneração dos preparadores eleitorais de Porto XV ee bairro da Reta-A1, da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu; o Procurador Regional Eleitoral comunicou que participou do II Encontro Nacional de Procuradores da República.
Sem título205ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 85/81, classe XIV, substituição do escrivão eleitoral formulada pelo Juiz da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; indicação para a lista tríplice de Juízes efetivos, na classe juristas.
Sem título207ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo 26/81, classe V, registro do diretório regional do Partido dos Trabalhadores - PT; o Presidente submeteu à consideração dos demais membros o requerimento formulado pelo Dr. Octávio Pacheco Lomba, Procurador Regional Eleitoral, no sentido de submeter à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral a viabilidades de se tonar extensiva aos Promotores de Justiça a gratificação de função eleitoral, após a anuência unânime determinou a elaboração de acórdão.
Sem título215ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Caarapó.
Sem título216ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do inteiro teor do Telex n. 72, de 21/10/81, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral informa o deferimento do registro provisório do Partido Democrático Republicano - PDR; com relação à sugestões para o concurso de preenchimento de cargos, ficou determinado que as mesmas seriam feitas de acordo com o regulamento que está sendo eleborado pela Secretaria; foi sugerida a simplificação das atas plenárias.
Sem título221ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular de Costa Rica e Sete Quedas; instalação do Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes, tendo a solenidade transcorrido normalmente. A instalação do Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de bonito foi programada para o dia 08 de dezembro de 1981.
Sem título