Decisão e julgamento

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            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.265
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0265 · Item · 1982/06/03
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            265ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 09/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Aquidauana e Anastácio; julgamento do processo n. 13/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Terenos e Paranaíba.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.267
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0267 · Item · 1982/06/15
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            267ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 19/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 14/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 15/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Amambai; julgamento do processo n. 21/82, classe VII, consulta.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.268
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0268 · Item · 1982/06/17
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            268ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 10/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Dourados e Taquarussu; julgamento do processo n. 14/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Rio Negro; julgamento do processo n. 16/82, classe V, registro do diretório municipal de Inocência e Antonio João; julgamento do processo n. 17/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Ivinhema, Mundo Novo e Itaquiraí.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.269
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0269 · Item · 1982/06/24
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            269ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente comunicou a presença do Dr. Migule Flauzino Pereira, Procurador da República junto ao STF e recebeu saudações e boas vindas dos membros; julgamento do processo n. 12/82, tomada e prestação de contas do TRE-MS /1981 e julgamento do processo n. 12A/82, classe XIII, tomada e prestação de contas do almoxarifado; julgamento do processo n. 118/82, classe v, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Sidrolândia.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.270
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0270 · Item · 1982/06/29
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            270ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bonito; julgamento do processo n. 20/82, classe VII, consulta.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.281
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0281 · Item · 1982/08/31
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            281ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 133/82, classe XIV, afastamento e nomeação de escrivão eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 135/82, classe XIV, substituição do escrivão eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; o Presidente levou ao conhecimento o Encontro de Juízes Eleitorais na Comarca de Dourados, 18ª Zona Eleitoral; comunicou ainda a Resolução n. 22 do TSE; deu ciência da Resolução n. 11.395, de 17/08/82 do TSE autorizando a revisão eleitoral no município de Selvíria, ficando decidido que o TRE-MS baixará os prazos para a referida revisão.

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            Ata TRE-MS n.282
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0282 · Item · 1982/08/01
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            282ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e aprovação da Resolução n. 23 do TRE-MS, estabelecendo instruções complementares para a revisão eleitoral do município de Selvíria, da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; o Desembargador Leão Neto do Carmo sugeriu que se fizesse estudos sobre a viabilidade de aumentar as cabines de cotação apra as próximsa eleições, em virturde do novo sistema de votação. Foi enfocado também o artigo 26 da Resolução 11.270 que tratat da forma de registro dos nomes dos candidatos ao pelito de 1982, tendo o Plenário decidido que o registro de nomes iguais prevalecerá aquele que primeiro der entrada.

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            Ata TRE-MS n.288
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0288 · Item · 1982/09/16
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            288ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 110/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Amambai; julgamento do processo n. 137/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito; julgamento do processo n. 138/82, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Dois Irmãos da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 141/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; julgamento do processo n. 143/82, classe XIV, requisição de funcionários da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo.

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            Ata TRE-MS n.290
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0290 · Item · 1982/09/22
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            290ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 15/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 197/82, classe XIV, substituição de nome para compor a Junta Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes; julgamento do processo n. 198/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Amambai; julgamento do processo n. 199/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá.

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            Ata TRE-MS n.296
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0296 · Item · 1982/10/06
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            296ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/82, classe XIII, representação; julgamento do processo n. 04//82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 212/82, classe XIV, solicitação de dispensa de relação de eleitores da 8ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 205/82, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do município de Itaquiraí da 02ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 206/82, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do município de Vicentina da 04ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

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