Decisão e julgamento

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            224 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ata TRE-MS n.798
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0798 · Item · 1988/09/27
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            798ª Sessão ordinária do TRE-MS, conhecimento ao Plenário do Telex do TSE n. 2627, 2632, 2636, 2637, 2641, todos de 26/09/1988.
            Julgamento do processo n. 32/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: coligação "União Popular" - PDT/PL/PSDB/PTB/PDS, em favor do candidato José Donizete Freitas, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.803
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0803 · Item · 1988/10/05
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            803ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 35/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antonio Carlos Serra Gonçalves e Hélio Alves de Arruda, recorrido: Juiz da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.810
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0810 · Item · 1988/10/20
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            810ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 34/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antonio Epitácio Teodoro, recorrido: Manoel Alves de Moraes Neto e Francisco Rigonato; julgamento do processo n. 242/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição da servidora Gina Nunes de Andrade Arguello; julgamento do processo n. 256/88, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral solicita o afastamento da jurisdição plena da 1ª Vara Cível até o dia 30/11/1988.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.828
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0828 · Item · 1988/11/28
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            828ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/88, classe VIII, impugnação de urna n. 60 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 02/88, classe VIII, impugnação de urna n. 61 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 03/88, classe VIII, impugnação de urna n. 62 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 04/88, classe VIII, impugnação de urna n. 63 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.829
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0829 · Item · 1988/11/29
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            829ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 59/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ricardo Francisco de Oliveira, recorrido: Coligação PMDB/PFL, Deodápolis; julgamento do processo n. 08/88, classe I, mandado de segurança, impetrante: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em favor de Francisco José A. Maia, impetrado: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 14/88, classe I, habeas corpus, impetrante: Dr. Renê Siufi, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu, pacientes: Napoleão P. de Lima e Emiliano Gonçalves Neto.

            Sem título
            Ata TRE-MS n.830
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0830 · Item · 1988/11/30
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            830ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 07/88, classe II, requerimento: Coligação do Partido Democrático Trabalhsita - PTB e Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Jateí.

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            Ata TRE-MS n.834
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0834 · Item · 1988/12/08
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            834ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/88, classe XIII, solicitação formulada pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT.
            Matéria administrativa: julgamento do processo n. 301/88, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral, solicita a prorrogação de requisição do servidor Antônio Francisco Mendes Monteiro.

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            Ata TRE-MS n.836
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0836 · Item · 1988/12/13
            Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            836ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/88, classe VIII, impugnação de urna n. 185, recorrente: Coligação do PTB/PDS, recorrida: Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

            Sem título