798ª Sessão ordinária do TRE-MS, conhecimento ao Plenário do Telex do TSE n. 2627, 2632, 2636, 2637, 2641, todos de 26/09/1988.
Julgamento do processo n. 32/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: coligação "União Popular" - PDT/PL/PSDB/PTB/PDS, em favor do candidato José Donizete Freitas, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia.
Decisão e julgamento
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801ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.
Sem título803ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 35/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antonio Carlos Serra Gonçalves e Hélio Alves de Arruda, recorrido: Juiz da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.
Sem título804ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.
Sem título810ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 34/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Antonio Epitácio Teodoro, recorrido: Manoel Alves de Moraes Neto e Francisco Rigonato; julgamento do processo n. 242/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a requisição da servidora Gina Nunes de Andrade Arguello; julgamento do processo n. 256/88, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral solicita o afastamento da jurisdição plena da 1ª Vara Cível até o dia 30/11/1988.
Sem título828ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/88, classe VIII, impugnação de urna n. 60 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 02/88, classe VIII, impugnação de urna n. 61 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 03/88, classe VIII, impugnação de urna n. 62 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 04/88, classe VIII, impugnação de urna n. 63 da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, impugnante: Coligação "Renovação do Coração" - PMDB/PDT, impugnada: Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.
Sem título829ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 59/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Ricardo Francisco de Oliveira, recorrido: Coligação PMDB/PFL, Deodápolis; julgamento do processo n. 08/88, classe I, mandado de segurança, impetrante: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em favor de Francisco José A. Maia, impetrado: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 14/88, classe I, habeas corpus, impetrante: Dr. Renê Siufi, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu, pacientes: Napoleão P. de Lima e Emiliano Gonçalves Neto.
Sem título830ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 07/88, classe II, requerimento: Coligação do Partido Democrático Trabalhsita - PTB e Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Jateí.
Sem título834ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/88, classe XIII, solicitação formulada pelo Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 301/88, classe XIV, Juízo da 36ª Zona Eleitoral, solicita a prorrogação de requisição do servidor Antônio Francisco Mendes Monteiro.
836ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/88, classe VIII, impugnação de urna n. 185, recorrente: Coligação do PTB/PDS, recorrida: Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.
Sem título