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        11 Description archivistique résultats pour Desembargador

        Acórdãos 1979
        BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1979 · Dossiê · 1979
        Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

        Os acórdãos de 1979 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

        Sans titre
        Acórdãos 1983
        BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983 · Dossiê · 1983
        Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

        Os acórdãos de 1983 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

        Sans titre
        Acórdãos 1984
        BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984 · Dossiê · 1984
        Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

        Os acórdãos de 1984 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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        Acórdãos 1980
        BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1980 · Dossiê · 1980
        Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

        Os acórdãos de 1980 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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        Acórdãos 1981
        BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1981 · Dossiê · 1981
        Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

        Os acórdãos de 1981 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseado em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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