Desembargador Atapoã da Costa Feliz

• Atapoa da Costa Feliz

Filiação: José da Costa Feliz e Maria Soares de Oliveira.
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Faculdade de Uberlândia (MG), em 1970.
Vida funcional: Advogou por sete anos na cidade de São Paulo, antes de ingressar na Magistratura, como Juiz de Direito da Comarca de Glória de Dourados, em 1979. Foi promovido, por antiguidade, para a 2ª Vara da Comarca de Paranaíba, Segunda Entrância, em 1980. Removido para a 1ª Vara da Comarca de Amambai em 1982. Foi removido, a pedido, para a 2ª Vara da Comarca de Corumbá, em 1982. Também por antiguidade, foi para a 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1986. A pedido foi removido para a 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, e removido a pedido, por permuta, para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, assumindo as funções em 1992, tendo sido alterado, conforme resolução em 1994 para a 3ª Vara Cível da mesma Comarca. Foi promovido, por antiguidade, para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1995.

Guararapes - SP

No TRE/MS:

Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 19 §§1º e 2º, art. 120, §2º
F.legal: Regimento Interno do TRE/MS (Res. 170/97), art. 9º e 19, § 5º
Posse: 18.02.2013 - Saída: 10.10.2014

Cargo: Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 19 §§1º e 2º, art. 120, §2º
F.legal: Regimento Interno do TRE/MS (Res. 170/97), art. 9º e 19, § 5º
Posse: 28.01.2013 - Saída: 17.02.2013

Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, §1º,I,b
Posse: 03.09.1991 - Saída: 02.08.1993.

Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, §1º,I,b
Posse: 09.08.1990 - Saída: 02.09.1991.

Principais ações do TRE/MS em seu mandato como presidente:
Realização da 1 ª Pesquisa do Clima Organizacional do TRE-MS.
Campanha Jovem eleitor; Projeto Parlamento Jovem.
Inauguração dos Cartórios de Paranaíba (13ª Zona Eleitoral) e Amambai (1ª Zona Eleitoral).
II Circuito de Saúde em 07 e 09 de agosto de 2013.
Ciclo de palestras e Workshop de Direito Constitucional.
Recadastramento biométrico em setembro e outubro de 2013 nos municípios de Bandeirantes e Jaraguari.
Campanha eleitor jovem e Projeto Parlamento Jovem.
Implantação da Tecnologia VPN, para redução de custos com transmissão de dados.
I Semana do Livro e da Biblioteca.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

Descrito por ARB, em 31/10/2024.

MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.