Desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins

• Elpidio Helvecio Chaves Martins

Filiação: Edson Rufino de Oliveira Martins e Diva Chaves Martins.
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 1969.
Em Curitiba (PR) exerceu a advocacia na Secretaria do Trabalho de Assistência Social, durante o governo de Paulo Cruz Pimentel. Em seguida mudou-se para Paranavaí (PR), onde advogou por mais 10 anos. Em 1980, em virtude de sua aprovação em concurso de provas e títulos a que se submeteu, foi nomeado para exercer o cargo de Juiz de Direto de 1ª Entrância, na Comarca de Rio Brilhante, conforme Decreto Governamental de 20 de agosto de 1980, publicado no DO nº 408, de 21 de agosto de 1980.
Tomou posse, prestando o compromisso legal em 29 de agosto, e assumiu as funções do cargo em 1º de setembro de 1980. Promovido em 1981, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito de 2ª Entrância, na 1ª Vara da Comarca de Naviraí. Assumiu as funções do cargo em 17 de dezembro de 1981. Promovido, por antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito de Entrância. Especial, na 8ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, assumiu as funções do cargo nessa mesma data. Removido, a pedido, em 1987, por permuta, para a
12ª Vara Cível da mesma comarca. Promovido em 1990, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por ato
do Presidente do Tribunal de Justiça, por meio da Portaria nº 077/90, de 28 de junho de 1990, publicada no DJMS nº 2.838, de 29 de junho de 1990. Eleito Corregedor-Geral de Justiça para o biênio 1999-2000. Nas atividades de magistrado, compôs, além do Tribunal Pleno, a 2ª Seção Cível, a Seção Especial Cível e a 4ª Turma Cível. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para o biênio 2009-2010, tendo como Vice-Presidente o Des. Paulo Alfeu Puccinelli e como Corregedor-Geral, Des. Josué de Oliveira. Aposentou-se em 5 de julho de 2010.

Ubaitaba - BA

No TRE/MS:
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 31.01.2007 - Saída: 31.01.2009.

Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 20.02.1997 - Saída: 01.02.1999.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

Descrito por ARB, em 19/11/2024

MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.