Desembargador Gerval Bernardino de Souza

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Type of entity

Person

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Desembargador Gerval Bernardino de Souza

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Dates of existence

03/07/1933

History

Formou-se em Direito, no ano de 1958, na Faculdade Católica de Minas Gerais. Submeteu-se a concurso público para Juiz Substituto e, aprovado, foi designado para Fátima do Sul em 1971. Em 1972, como Juiz de Direito, foi para Bela Vista, de onde foi removido para Aparecida do Taboado no mesmo ano. Foi removido, por ato do Tribunal de Justiça, em 1976, para Cáceres. No mesmo ano, também por ato do Tribunal de Justiça, foi removido para Três Lagoas. Promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1979. Foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 1981-1982. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1987-1988. Aposentou-se, a pedido, em 13 de setembro de 1991.

Places

Mutum - MG

Legal status

Functions, occupations and activities

Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 05.02.1985 - Saída: 29.01.1987.
Cargo: Desembargador Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 06.02.1983 - Saída: 03.02.1985.
Cargo: Desembargador Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 23.02.1979 - Saída: 05.02.1983.

Mandates/sources of authority

Como presidente do TRE-MS em seu biênio, realizou a licitação para a construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral.

Internal structures/genealogy

General context

Recebeu medalha dos 30 anos da Justiça Eleitoral.

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Occupations

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Authority record identifier

PGBS

Institution identifier

Rules and/or conventions used

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

Status

Revised

Level of detail

Partial

Dates of creation, revision and deletion

Descrito por AL, em 03/07/2023
Revisado por EAF, em 30/07/2023

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Maintenance notes

  • Clipboard

  • Export

  • EAC

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