Identity area
Type of entity
Authorized form of name
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Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
Formou-se em Direito, no ano de 1953, pela Faculdade Nacional da Universidade do Brasil, RJ. Dedicou-se à advocacia, sendo indicado, em 1979, para Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, pelo quinto constitucional reservado a membros da OAB e Ministério Público. Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio1981-1982. Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1987-1988. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio de 1989-1990. Aposentou-se em 20 de setembro de 1991.
Places
Campo Grande - MS
Legal status
Functions, occupations and activities
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 30.01.1987 - Saída: 18.01.1989.
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 26.02.1985 - Saída: 29.01.1987.
Mandates/sources of authority
Como presidente do TRE-MS, publicou em 1987 o primeiro ementário do Tribunal Regional Eleitoral de MS, abrangendo o período de 1979 a 1986.
Inaugurou em agosto de 1988 a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Internal structures/genealogy
General context
Recebeu medalha dos 30 anos da justiça eleitoral.
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Descrito por AL, em 22/06/2023
Revisado por EAF, em 26/06/2023
Language(s)
Brazilian Portuguese