Zona de identificação
tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
Forma normalizada do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
Datas de existência
Histórico
Formou-se em Direito, no ano de 1953, pela Faculdade Nacional da Universidade do Brasil, RJ. Dedicou-se à advocacia, sendo indicado, em 1979, para Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, pelo quinto constitucional reservado a membros da OAB e Ministério Público. Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio1981-1982. Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1987-1988. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio de 1989-1990. Aposentou-se em 20 de setembro de 1991.
Locais
Campo Grande - MS
Estado Legal
funções, ocupações e atividades
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 30.01.1987 - Saída: 18.01.1989.
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 26.02.1985 - Saída: 29.01.1987.
Mandatos/Fontes de autoridade
Como presidente do TRE-MS, publicou em 1987 o primeiro ementário do Tribunal Regional Eleitoral de MS, abrangendo o período de 1979 a 1986.
Inaugurou em agosto de 1988 a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Recebeu medalha dos 30 anos da justiça eleitoral.
Área de relacionamento
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Zona do controlo
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrito por AL, em 22/06/2023
Revisado por EAF, em 26/06/2023
Línguas e escritas
português do Brasil