Identity area
Type of entity
Authorized form of name
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
Filiação: José Sousa e Elzita Chaves Sousa
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Norte de Minas, em Montes Claros (MG).
Fez concurso para Delegado de Polícia, mas pediu exoneração considerando que o objetivo era passar no concurso da magistratura.
Alcançou êxito em 1980, quando ingressou na magistratura sul-mato-grossense na Comarca de Amambai. Foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de Segunda Entrância, em 1982. Três anos depois foi removido, a pedido, para a Vara Criminal e de Menores da Comarca de Três Lagoas. Por antiguidade, foi promovido para a 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1987. No dia 9 de março de 1995 foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Exerceu os cargos de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de MS, no biênio 2003-2004, Vice--Presidente da Associação dos Magistrados de MS (1987-1988), Vice-Presidente da ABRAMINJ - Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (2001-2008), Presidente da ABRAMINJ (2009-2011), Secretário Nacional da AMB para Assuntos da Infância e Juventude; Coordenador da Infância e da Juventude de MS, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA); Coordenador do Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de MS e foi Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (2011-2012).
Foi o 20º presidente do Tribunal de Justiça de MS, para o biênio 2013-2014.
Aposentou-se em 2 de outubro de 2014. Depois de aposentado voltou para a advocacia.
Places
Ourives - BA
Legal status
Functions, occupations and activities
No TRE/MS:
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 28.01.2011 - Saída: 28.01.2013
Cargo: Desembargador Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 1º, I, a
Posse: 01.02.2005 – Saída:
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, I, a
Posse: 23.11.1993 - Saída: 22.11.1995.
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Descrito por ARB, em 19/11/2024
Language(s)
Script(s)
Sources
MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.