Desembargador Joenildo de Sousa Chaves

Filiação: José Sousa e Elzita Chaves Sousa
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Norte de Minas, em Montes Claros (MG).
Fez concurso para Delegado de Polícia, mas pediu exoneração considerando que o objetivo era passar no concurso da magistratura.
Alcançou êxito em 1980, quando ingressou na magistratura sul-mato-grossense na Comarca de Amambai. Foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de Segunda Entrância, em 1982. Três anos depois foi removido, a pedido, para a Vara Criminal e de Menores da Comarca de Três Lagoas. Por antiguidade, foi promovido para a 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1987. No dia 9 de março de 1995 foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Exerceu os cargos de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de MS, no biênio 2003-2004, Vice--Presidente da Associação dos Magistrados de MS (1987-1988), Vice-Presidente da ABRAMINJ - Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (2001-2008), Presidente da ABRAMINJ (2009-2011), Secretário Nacional da AMB para Assuntos da Infância e Juventude; Coordenador da Infância e da Juventude de MS, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA); Coordenador do Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de MS e foi Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (2011-2012).
Foi o 20º presidente do Tribunal de Justiça de MS, para o biênio 2013-2014.
Aposentou-se em 2 de outubro de 2014. Depois de aposentado voltou para a advocacia.

Ourives - BA

No TRE/MS:

Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 28.01.2011 - Saída: 28.01.2013

Cargo: Desembargador Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 1º, I, a
Posse: 01.02.2005 – Saída:

Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, I, a
Posse: 23.11.1993 - Saída: 22.11.1995.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

Descrito por ARB, em 19/11/2024

MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.