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Type of entity
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Leao Neto do Carmo
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Dates of existence
History
Formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, antiga Universidade do Brasil, RJ, em 1958. Nomeado para o cargo de Juiz Substituto, tendo iniciado o exercício da
judicatura em Corumbá, em 1960. Foi aprovado em concurso público para a Magistratura, e nomeado para a comarca de Miranda, começou o exercício em 1963. Promovido por merecimento, em 1963, para Campo Grande. Em 1966, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Em 1967, foi Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso. Foi Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 1968. No biênio 1977-1978, ocupou o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Passou a compor a Magistratura Superior de Mato Grosso do Sul em 1979. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1979-1980. Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1981-1982. Em 1983 e 1984, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Aposentou-se em 08 de maio de 1986.
Places
Uberlândia – MG
Legal status
Functions, occupations and activities
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 05.02.1985 (2º Biênio) - Saída: 26.02.1985.
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 01.02.1983 - Saída: 31.01.1985.
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 24.02.1981 (1º Biênio) - Saída: 01.02.1983.
Mandates/sources of authority
Realizado no ano de 1984 o desmembramento da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande - MS.
Internal structures/genealogy
General context
Recebeu medalha dos 30 anos da justiça eleitoral.
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Subject access points
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Occupations
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Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Descrito por AL, em 22/06/2023
Revisado por EAF, em 26/06/2023
Revisado por GSS, em 17/12/2024