Área de identificação
tipo de entidade
Pessoa
Forma autorizada do nome
Desembargador Nelson Mendes Fontoura
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
Datas de existência
17/02/1930 - 13/04/2010
Histórico
Formou-se, no ano de 1957, na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Em 1980, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na vaga correspondente ao Quinto Constitucional, reservada ao Ministério Público. Foi Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986.Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1989-1990. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul no biênio 1991-1992. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1993-1994. Aposentou-se em 17 de fevereiro de 2000.
Locais
Coxim - MS
Estado Legal
funções, ocupações e atividades
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 08.02.1991 - Saída: 01.02.1993.
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 23.02.1989 - Saída: 07.02.1991.
Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 18.03.1987 (2º Biênio) - Saída: 25.03.1987.
Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 06.02.1983 (1º Biênio) - Saída: 05.02.1985.
Mandatos/Fontes de autoridade
A resolução nº 125/93 estabeleceu o segundo Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Recebeu medalha dos 30 anos da Justiça Eleitoral.
Área de relacionamento
Área de ponto de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
Status
Revisado
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão e eliminação
Descrito por AL, em 28/07/2023
Revisado por EAF, em 30/07/2023
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Notas de manutenção
Objeto digital metadados
Acesso
Nome do arquivo
Nelson.jpg
Latitude
Longitude
Tipo de mídia
Imagem
Mime-type
image/jpeg