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Type of entity
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Nelson Mendes Fontoura
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Identifiers for corporate bodies
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Dates of existence
History
Formou-se, no ano de 1957, na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Em 1980, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na vaga correspondente ao Quinto Constitucional, reservada ao Ministério Público. Foi Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986.Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1989-1990. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul no biênio 1991-1992. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1993-1994. Aposentou-se em 17 de fevereiro de 2000.
Places
Coxim - MS
Legal status
Functions, occupations and activities
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 08.02.1991 - Saída: 01.02.1993.
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 23.02.1989 - Saída: 07.02.1991.
Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 18.03.1987 (2º Biênio) - Saída: 25.03.1987.
Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 06.02.1983 (1º Biênio) - Saída: 05.02.1985.
Mandates/sources of authority
A resolução nº 125/93 estabeleceu o segundo Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Internal structures/genealogy
General context
Recebeu medalha dos 30 anos da Justiça Eleitoral.
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Descrito por AL, em 28/07/2023
Revisado por EAF, em 30/07/2023
Descrito por GSS, em 17/12/2024
Language(s)
Brazilian Portuguese