Área de identidad
Tipo de entidad
Forma autorizada del nombre
Forma(s) paralela(s) de nombre
Nelson Mendes Fontoura
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
Otra(s) forma(s) de nombre
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
Historia
Formou-se, no ano de 1957, na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Em 1980, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na vaga correspondente ao Quinto Constitucional, reservada ao Ministério Público. Foi Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986.Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1989-1990. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul no biênio 1991-1992. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1993-1994. Aposentou-se em 17 de fevereiro de 2000.
Lugares
Coxim - MS
Estatuto jurídico
Funciones, ocupaciones y actividades
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 08.02.1991 - Saída: 01.02.1993.
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 23.02.1989 - Saída: 07.02.1991.
Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 18.03.1987 (2º Biênio) - Saída: 25.03.1987.
Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 06.02.1983 (1º Biênio) - Saída: 05.02.1985.
Mandatos/fuentes de autoridad
A resolução nº 125/93 estabeleceu o segundo Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Estructura/genealogía interna
Contexto general
Recebeu medalha dos 30 anos da Justiça Eleitoral.
Área de relaciones
Área de puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Profesiones
Área de control
Identificador de registro de autoridad
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación, revisión o eliminación
Descrito por AL, em 28/07/2023
Revisado por EAF, em 30/07/2023
Descrito por GSS, em 17/12/2024
Idioma(s)
portugués de Brasil