Zone d'identification
Type d'entité
Forme autorisée du nom
forme(s) parallèle(s) du nom
Nelson Mendes Fontoura
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d’existence
Historique
Formou-se, no ano de 1957, na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Em 1980, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na vaga correspondente ao Quinto Constitucional, reservada ao Ministério Público. Foi Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986.Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1989-1990. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul no biênio 1991-1992. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1993-1994. Aposentou-se em 17 de fevereiro de 2000.
Lieux
Coxim - MS
Statut légal
Fonctions et activités
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 08.02.1991 - Saída: 01.02.1993.
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 23.02.1989 - Saída: 07.02.1991.
Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 18.03.1987 (2º Biênio) - Saída: 25.03.1987.
Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 06.02.1983 (1º Biênio) - Saída: 05.02.1985.
Textes de référence
A resolução nº 125/93 estabeleceu o segundo Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Organisation interne/Généalogie
Contexte général
Recebeu medalha dos 30 anos da Justiça Eleitoral.
Zone des relations
Zone des points d'accès
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
Zone du contrôle
Identifiant de notice d'autorité
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision et de suppression
Descrito por AL, em 28/07/2023
Revisado por EAF, em 30/07/2023
Descrito por GSS, em 17/12/2024
Langue(s)
portugais brésilien