Identificatie
Soort entiteit
Geauthoriseerde naam
Parallelle vormen van de naam
Nelson Mendes Fontoura
Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.
Aandere naamsvormen
Identificatiecode voor organisaties
Beschrijving
Bestaansperiode
Geschiedenis
Formou-se, no ano de 1957, na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Em 1980, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na vaga correspondente ao Quinto Constitucional, reservada ao Ministério Público. Foi Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986.Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1989-1990. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul no biênio 1991-1992. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1993-1994. Aposentou-se em 17 de fevereiro de 2000.
Plaatsen
Coxim - MS
Rechtsvorm
Functies, beroepen en activiteiten
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 08.02.1991 - Saída: 01.02.1993.
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 23.02.1989 - Saída: 07.02.1991.
Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 18.03.1987 (2º Biênio) - Saída: 25.03.1987.
Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, a
Posse: 06.02.1983 (1º Biênio) - Saída: 05.02.1985.
Mandaat/bronnen van bevoegdheid
A resolução nº 125/93 estabeleceu o segundo Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Interne structuren / genealogie
Algemene context
Recebeu medalha dos 30 anos da Justiça Eleitoral.
relaties
Access points area
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Occupations
Beheer
Authority record identifier
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
Status
Niveau van detaillering
Datering van aanmaak, herziening of verwijdering
Descrito por AL, em 28/07/2023
Revisado por EAF, em 30/07/2023
Descrito por GSS, em 17/12/2024
Taal (talen)
Braziliaans Portugees