Desembargador Paschoal Carmello Leandro

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Área de identificação

Tipo de entidade

Pessoa

Forma autorizada do nome

Desembargador Paschoal Carmello Leandro

Forma(s) paralela(s) de nome

    Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

        identificadores para entidades coletivas

        Área de descrição

        Datas de existência

        17/07/1949

        Histórico

        Filiação: Paulo Leandro e Josefina de Siervi Leandro.
        Formação profissional: Formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos (SP). Exerceu a advocacia de 1973 a 1982 e em 1983 foi aprovado em concurso público para a Magistratura, quando foi nomeado para o cargo de juiz substituto, iniciando o exercício da judicatura na circunscrição de Aquidauana. Foi promovido por antiguidade, para o cargo de juiz de direito, em 1984, para Rio Brilhante, Primeira Entrância, comarca onde exerceu o cargo de juiz eleitoral. Depois foi promovido, por merecimento, em 1986, para Jardim, Segunda Entrância, e, em 1990, também por merecimento, para a Comarca de Campo Grande, Entrância Especial. Em 2005, foi promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde foi designado para exercer a função de Ouvidor Judiciário em 3 de dezembro de 2013. Assumiu, por decisão do Tribunal Pleno, a função de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em 2014, mas chegou ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça no período de outubro de 2014 a janeiro de 2015, na vaga deixada pelo Des. Joenildo de Sousa Chaves, que se aposentou compulsoriamente. Depois, teve sua segunda ascensão à Presidência do TJMS, sendo eleito para o Biênio 2019-2020, tendo como Vice-Presidente o Des. Carlos Eduardo Contar e como Corregedor-Geral, Des. Sérgio Fernandes Martins.
        Neste período ampliou seu curriculum, em virtude de missão institucional do governador Reinaldo Azambuja no Paraguai, como presidente do Tribunal de Justiça de MS, o Des. Paschoal Carmello Leandro exerceu a chefia do Poder Executivo Estadual nos dias 8 e 9 de julho de 2019, na forma do disposto no artigo 87 da Constituição Estadual.

        Locais

        Corumbá - MS.

        Estado Legal

        Funções, ocupações e atividades

        No TRE/MS:
        Cargo: Desembargador Presidente
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
        Posse: 04.05.2023 - Saída: 14.07.2024

        Cargo: Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
        Posse: 30.01.2023 - Saída: 01.05.2023

        Cargo: Desembargador Presidente
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
        Posse: 20.01.2021 - Saída: 29.01.2023

        Cargo: Desembargador Substituto
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
        Posse: 27.07.2009 - Saída: 26.07.2011

        Cargo: Juiz de Direito
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
        Posse: 17.09.2001 - Saída: 17.09.2003

        Cargo: Juiz de Direito Substituto
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 121, § 2.º
        Posse: 01.02.1999 - Saída: 04.04.2001

        Principais ações do TRE/MS em seu mandato como Presidente (2021/2023):
        Prêmio CNJ de qualidade 2021 - Categoria Ouro,
        1 ª colocação, em âmbito nacional, na Execução Orçamentária da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2019;
        Início das sessões de julgamento por videoconferência;
        Instituição do Código de Ética da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
        Inauguração da Usina Fotovoltaica do prédio Anexo ao TRE-MS;
        Criação do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência (Resolução 706/2020).
        Prêmio CNJ de Qualidade 2022 - Categoria Diamante - 1º Lugar no Segmento Justiça Eleitoral;
        Implementação do Balcão Virtual;
        Lançamento da campanha pela valorização e participação da mulher negra na política;
        Revitalização do Centro de Memória;
        TRE-MS sedia a comemoração dos 10 anos do COJE (Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral);
        Corregedoria recebe o "Selo de Boa Prática CGE/TSE";
        Disponibilização da Cartilha Eleitoral "EJE Jovem'' na versão guarani.

        Mandatos/fontes de autoridade

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        Área de relacionamentos

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso de assunto

        Pontos de acesso local

        Ocupações

        Área de controle

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        PPCL

        Identificador da entidade custodiadora

        Regras ou convenções utilizadas

        CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

        Estado atual

        Revisado

        Nível de detalhamento

        Parcial

        Datas de criação, revisão e eliminação

        Descrito por ARB, em 12/11/2024.
        Revisado por AL, em 22/10/2025.

        Idioma(s)

          Sistema(s) de escrita(s)

            Fontes

            MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.

            Notas de manutenção