Identity area
Type of entity
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Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
Filiação: Paulo Leandro e Josefina de Siervi Leandro.
Formação profissional: Formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos (SP). Exerceu a advocacia de 1973 a 1982 e em 1983 foi aprovado em concurso público para a Magistratura, quando foi nomeado para o cargo de juiz substituto, iniciando o exercício da judicatura na circunscrição de Aquidauana. Foi promovido por antiguidade, para o cargo de juiz de direito, em 1984, para Rio Brilhante, Primeira Entrância, comarca onde exerceu o cargo de juiz eleitoral. Depois foi promovido, por merecimento, em 1986, para Jardim, Segunda Entrância, e, em 1990, também por merecimento, para a Comarca de Campo Grande, Entrância Especial. Em 2005, foi promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde foi designado para exercer a função de Ouvidor Judiciário em 3 de dezembro de 2013. Assumiu, por decisão do Tribunal Pleno, a função de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em 2014, mas chegou ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça no período de outubro de 2014 a janeiro de 2015, na vaga deixada pelo Des. Joenildo de Sousa Chaves, que se aposentou compulsoriamente. Depois, teve sua segunda ascensão à Presidência do TJMS, sendo eleito para o Biênio 2019-2020, tendo como Vice-Presidente o Des. Carlos Eduardo Contar e como Corregedor-Geral, Des. Sérgio Fernandes Martins.
Neste período ampliou seu curriculum, em virtude de missão institucional do governador Reinaldo Azambuja no Paraguai, como presidente do Tribunal de Justiça de MS, o Des. Paschoal Carmello Leandro exerceu a chefia do Poder Executivo Estadual nos dias 8 e 9 de julho de 2019, na forma do disposto no artigo 87 da Constituição Estadual.
Places
Corumbá - MS.
Legal status
Functions, occupations and activities
No TRE/MS:
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
Posse: 04.05.2023 - Saída: 14.07.2024
Cargo: Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
Posse: 30.01.2023 - Saída: 01.05.2023
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
Posse: 20.01.2021 - Saída: 29.01.2023
Cargo: Desembargador Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
Posse: 27.07.2009 - Saída: 26.07.2011
Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
Posse: 17.09.2001 - Saída: 17.09.2003
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 121, § 2.º
Posse: 01.02.1999 - Saída: 04.04.2001
Principais ações do TRE/MS em seu mandato como Presidente (2021/2023):
Prêmio CNJ de qualidade 2021 - Categoria Ouro,
1 ª colocação, em âmbito nacional, na Execução Orçamentária da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2019;
Início das sessões de julgamento por videoconferência;
Instituição do Código de Ética da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
Inauguração da Usina Fotovoltaica do prédio Anexo ao TRE-MS;
Criação do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência (Resolução 706/2020).
Prêmio CNJ de Qualidade 2022 - Categoria Diamante - 1º Lugar no Segmento Justiça Eleitoral;
Implementação do Balcão Virtual;
Lançamento da campanha pela valorização e participação da mulher negra na política;
Revitalização do Centro de Memória;
TRE-MS sedia a comemoração dos 10 anos do COJE (Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral);
Corregedoria recebe o "Selo de Boa Prática CGE/TSE";
Disponibilização da Cartilha Eleitoral "EJE Jovem'' na versão guarani.
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Descrito por ARB, em 12/11/2024.
Revisado por AL, em 22/10/2025.
Language(s)
Script(s)
Sources
MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.