Desembargador Paschoal Carmello Leandro

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Personne

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Desembargador Paschoal Carmello Leandro

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        Numéro d'immatriculation des collectivités

        Zone de description

        Dates d’existence

        17/07/1949

        Historique

        Filiação: Paulo Leandro e Josefina de Siervi Leandro.
        Formação profissional: Formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos (SP). Exerceu a advocacia de 1973 a 1982 e em 1983 foi aprovado em concurso público para a Magistratura, quando foi nomeado para o cargo de juiz substituto, iniciando o exercício da judicatura na circunscrição de Aquidauana. Foi promovido por antiguidade, para o cargo de juiz de direito, em 1984, para Rio Brilhante, Primeira Entrância, comarca onde exerceu o cargo de juiz eleitoral. Depois foi promovido, por merecimento, em 1986, para Jardim, Segunda Entrância, e, em 1990, também por merecimento, para a Comarca de Campo Grande, Entrância Especial. Em 2005, foi promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde foi designado para exercer a função de Ouvidor Judiciário em 3 de dezembro de 2013. Assumiu, por decisão do Tribunal Pleno, a função de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em 2014, mas chegou ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça no período de outubro de 2014 a janeiro de 2015, na vaga deixada pelo Des. Joenildo de Sousa Chaves, que se aposentou compulsoriamente. Depois, teve sua segunda ascensão à Presidência do TJMS, sendo eleito para o Biênio 2019-2020, tendo como Vice-Presidente o Des. Carlos Eduardo Contar e como Corregedor-Geral, Des. Sérgio Fernandes Martins.
        Neste período ampliou seu curriculum, em virtude de missão institucional do governador Reinaldo Azambuja no Paraguai, como presidente do Tribunal de Justiça de MS, o Des. Paschoal Carmello Leandro exerceu a chefia do Poder Executivo Estadual nos dias 8 e 9 de julho de 2019, na forma do disposto no artigo 87 da Constituição Estadual.

        Lieux

        Corumbá - MS.

        Statut légal

        Fonctions et activités

        No TRE/MS:
        Cargo: Desembargador Presidente
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
        Posse: 04.05.2023 - Saída: 14.07.2024

        Cargo: Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
        Posse: 30.01.2023 - Saída: 01.05.2023

        Cargo: Desembargador Presidente
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
        Posse: 20.01.2021 - Saída: 29.01.2023

        Cargo: Desembargador Substituto
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
        Posse: 27.07.2009 - Saída: 26.07.2011

        Cargo: Juiz de Direito
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
        Posse: 17.09.2001 - Saída: 17.09.2003

        Cargo: Juiz de Direito Substituto
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 121, § 2.º
        Posse: 01.02.1999 - Saída: 04.04.2001

        Principais ações do TRE/MS em seu mandato como Presidente (2021/2023):
        Prêmio CNJ de qualidade 2021 - Categoria Ouro,
        1 ª colocação, em âmbito nacional, na Execução Orçamentária da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2019;
        Início das sessões de julgamento por videoconferência;
        Instituição do Código de Ética da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
        Inauguração da Usina Fotovoltaica do prédio Anexo ao TRE-MS;
        Criação do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência (Resolução 706/2020).
        Prêmio CNJ de Qualidade 2022 - Categoria Diamante - 1º Lugar no Segmento Justiça Eleitoral;
        Implementação do Balcão Virtual;
        Lançamento da campanha pela valorização e participação da mulher negra na política;
        Revitalização do Centro de Memória;
        TRE-MS sedia a comemoração dos 10 anos do COJE (Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral);
        Corregedoria recebe o "Selo de Boa Prática CGE/TSE";
        Disponibilização da Cartilha Eleitoral "EJE Jovem'' na versão guarani.

        Textes de référence

        Organisation interne/Généalogie

        Contexte général

        Zone des relations

        Zone des points d'accès

        Mots-clés - Sujets

        Mots-clés - Lieux

        Occupations

        Zone du contrôle

        Identifiant de notice d'autorité

        PPCL

        Identifiant du service d'archives

        Règles et/ou conventions utilisées

        CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

        Statut

        Révisé

        Niveau de détail

        Moyen

        Dates de production, de révision et de suppression

        Descrito por ARB, em 12/11/2024.
        Revisado por AL, em 22/10/2025.

        Langue(s)

          Écriture(s)

            Sources

            MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.

            Notes de maintenance