Zona de identificação
tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
Forma normalizada do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
Datas de existência
Histórico
Filiação: Paulo Leandro e Josefina de Siervi Leandro.
Formação profissional: Formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos (SP). Exerceu a advocacia de 1973 a 1982 e em 1983 foi aprovado em concurso público para a Magistratura, quando foi nomeado para o cargo de juiz substituto, iniciando o exercício da judicatura na circunscrição de Aquidauana. Foi promovido por antiguidade, para o cargo de juiz de direito, em 1984, para Rio Brilhante, Primeira Entrância, comarca onde exerceu o cargo de juiz eleitoral. Depois foi promovido, por merecimento, em 1986, para Jardim, Segunda Entrância, e, em 1990, também por merecimento, para a Comarca de Campo Grande, Entrância Especial. Em 2005, foi promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde foi designado para exercer a função de Ouvidor Judiciário em 3 de dezembro de 2013. Assumiu, por decisão do Tribunal Pleno, a função de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em 2014, mas chegou ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça no período de outubro de 2014 a janeiro de 2015, na vaga deixada pelo Des. Joenildo de Sousa Chaves, que se aposentou compulsoriamente. Depois, teve sua segunda ascensão à Presidência do TJMS, sendo eleito para o Biênio 2019-2020, tendo como Vice-Presidente o Des. Carlos Eduardo Contar e como Corregedor-Geral, Des. Sérgio Fernandes Martins.
Neste período ampliou seu curriculum, em virtude de missão institucional do governador Reinaldo Azambuja no Paraguai, como presidente do Tribunal de Justiça de MS, o Des. Paschoal Carmello Leandro exerceu a chefia do Poder Executivo Estadual nos dias 8 e 9 de julho de 2019, na forma do disposto no artigo 87 da Constituição Estadual.
Locais
Corumbá - MS.
Estado Legal
funções, ocupações e atividades
No TRE/MS:
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
Posse: 04.05.2023 - Saída: 14.07.2024
Cargo: Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
Posse: 30.01.2023 - Saída: 01.05.2023
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
Posse: 20.01.2021 - Saída: 29.01.2023
Cargo: Desembargador Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
Posse: 27.07.2009 - Saída: 26.07.2011
Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
Posse: 17.09.2001 - Saída: 17.09.2003
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 121, § 2.º
Posse: 01.02.1999 - Saída: 04.04.2001
Principais ações do TRE/MS em seu mandato como Presidente (2021/2023):
Prêmio CNJ de qualidade 2021 - Categoria Ouro,
1 ª colocação, em âmbito nacional, na Execução Orçamentária da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2019;
Início das sessões de julgamento por videoconferência;
Instituição do Código de Ética da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
Inauguração da Usina Fotovoltaica do prédio Anexo ao TRE-MS;
Criação do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência (Resolução 706/2020).
Prêmio CNJ de Qualidade 2022 - Categoria Diamante - 1º Lugar no Segmento Justiça Eleitoral;
Implementação do Balcão Virtual;
Lançamento da campanha pela valorização e participação da mulher negra na política;
Revitalização do Centro de Memória;
TRE-MS sedia a comemoração dos 10 anos do COJE (Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral);
Corregedoria recebe o "Selo de Boa Prática CGE/TSE";
Disponibilização da Cartilha Eleitoral "EJE Jovem'' na versão guarani.
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamento
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Zona do controlo
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrito por ARB, em 12/11/2024.
Revisado por AL, em 22/10/2025.
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.