13 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Dossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1980.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Os acórdãos de 1979 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Dossiê composto pela resoluções de 1979, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-MS.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul