Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges

• Tania Garcia de Freitas Borges

Filiação: Edmundo Garcia de Freitas e Joana Moreira de Freitas.
Formação profissional: Formou-se em Direito pela FUCMT, atual Universidade Católica Dom Bosco, em 1980. Fez curso de Pós-Graduação em Processo Civil e Direito Agrário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) em 1995-1996. Foi aprovada em concurso público e tomou posse em 24 de abril de 1984 como Promotora de Justiça de Primeira Entrância, assumindo suas funções na Comarca de Porto Murtinho, sendo, posteriormente, removida, a pedido, para a Comarca de Ribas do Rio Pardo. Promovida, por merecimento, para a Comarca de Corumbá, Segunda Entrância, em 26 de junho de 1987, sendo, posteriormente, removida, a pedido, para a Comarca de Aquidauana. Promovida, por merecimento, para a Comarca de Campo Grande (MS), Entrância Especial, em 13 de novembro 1990. Exerceu o cargo de diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público, eleita para o biênio 1991-1992. Exerceu a função de supervisora das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital em 1993- 1994, sendo reconduzida ao cargo para o exercício 1994-1995. Assessora Especial da Corregedoria-Geral do Ministério Público a partir de março de 2000. Foi promovida, por merecimento, ao cargo de Procuradora de Justiça em 12 de setembro de 2000.
Designada para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente em 25 de setembro de 2000. Eleita pelo Conselho Superior do Ministério Público como membro titular da Comissão de Concurso Público DESEMBARGADORES TJMS – 1979 a 2022 - 129 de Provas e Títulos para ingresso na carreira do Ministério Público, em 2 de março de 2001, participando dos XVIII, XIX e XX Concursos. Eleita pela primeira instância como membro do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2002-2003. Designada para exercer a função de coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis em 16 de outubro de 2002. Eleita pelo Conselho Superior do Ministério como membro titular da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público, em 13 de outubro de 2003, para atuar no XXI Concurso. Foi nomeada para exercer o Cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na vaga destinada ao Ministério Público do Estado, em 20 de novembro de 2003. Exerceu o cargo de Corregedora-Geral de Justiça no biênio 2015-2017.
Foi professora de Processo Civil na Fundação Escola do Ministério Público de 1987 a 1993 e professora de Registros Públicos e Direito de Família em vários cursos de adaptação para Promotores de Justiça Substitutos. Foi Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura, nomeada para o biênio 2007-2008, reconduzida ao cargo para o biênio 2009-2010. Foi secretária Nacional do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, eleita por unanimidade para o biênio 2009-1010, reconduzida ao cargo para o biênio 2011-2012. Aposentou no dia 28 de outubro de 2021.

Campo Grande - MS.

Cargo: Desembargadora Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
Posse: 30.01.2017 - Saída: 30.01.2019

Cargo: Desembargadora Vice-presidente e Corregedora Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2.º
Posse: 28.01.2015 - Saída: 28.01.2017

Cargo: Desembargadora Substituta
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1.º, inciso I, alínea a, c.c. o 121, § 2.º
Posse: 12.02.2009 - Saída: 11.02.2011

Principais ações do TRE/MS em seu mandato como presidente:
Inauguração do datacenter modular móvel da Justiça Eleitoral (o primeiro TRE do país a implantar um CPD Contêiner);
I Congresso Internacional de Direito Eleitoral
Início do cadastramento biométrico obrigatório em Campo Grande;
Recebimento do Selo Ouro da Justiça em Números do CNJ;
Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 2° grau de jurisdição (TRE);
Implementação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho;
Introdução do Processo Judicial Eletrônico (PJe);
Revisão Eleitoral em Campo Grande;
TRE-MS recebe o "Prêmio Nacional de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas";
Realização do CONIDEL - Congresso Internacional de Direito Eleitoral no TRE-MS;
Conclusão das reformas dos cartórios eleitorais de Costa Rica, Iguatemi e Três Lagoas;
Ampliação do prédio destinado ao Depósito de Urnas em Dourados;
Finalização da construção do cartório de Bataguassu;
Término da construção do Depósito de Urnas, Almoxarifado e Arquivo Central.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

Descrito por ARB, em 12/11/2024

MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.