Doutor Antônio Luiz Fraga Moreira

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Zone d'identification

Type d'entité

Personne

Forme autorisée du nom

Doutor Antônio Luiz Fraga Moreira

forme(s) parallèle(s) du nom

  • Antonio Luiz Fraga Moreira

Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions

    Autre(s) forme(s) du nom

      Numéro d'immatriculation des collectivités

      Zone de description

      Dates d’existence

      Historique

      Foi nomeado por Decreto Governamental para Juiz Substituto na Comarca de Corumbá em 06/11/1963. Em 09/09/1968 foi nomeado por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Primeira Entrância na Comarca de Guiratinga. Em 1969 foi removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Primeira Entrância na Comarca de Coxim. Após 5 anos, foi promovido pelo critério de merecimento para Juiz de Direito de Segunda Entrância na Comarca de Cárceres em 10/05/1974 e removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Segunda Entrância na Comarca de Corumbá em 05/03/1976. No ano seguinte, foi removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Segunda Entrância na 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá em 13/09/1977. Designado para a função de Diretor do Foro de Corumbá, 1ª Vara/Ofício Cível em 27/11/1978. Promovido pelo critério antiguidade para Juiz de Direito – Entrância especial na Comarca de Campo Grande, 4ª Vara/Ofício Criminal em 27/06/1979 e removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito – Entrância Especial na Comarca de Campo Grande, 4ª Vara/Ofício Cível em 15/05/1980. Removido para Juiz de Direito – Entrância Especial na Comarca de Campo Grande, 2ª Vara/Ofício Cível em 13/08/1984. Aposentado por tempo de serviço em 20/08/1984.

      Lieux

      Statut légal

      Fonctions et activités

      Cargo: Juiz de Direito Substituto
      Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
      F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
      Posse: 06.10.1983 - 1984

      Textes de référence

      Organisation interne/Généalogie

      Contexte général

      Zone des relations

      Zone des points d'accès

      Mots-clés - Lieux

      Occupations

      Zone du contrôle

      Identifiant de notice d'autorité

      PALFM

      Identifiant du service d'archives

      Règles et/ou conventions utilisées

      CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..

      Statut

      Ébauche

      Niveau de détail

      Élémentaire

      Dates de production, de révision et de suppression

      Descrito por AL, em 02/08/2023
      Revisado por GSS, em 17/12/2024

      Langue(s)

      • portugais brésilien

      Écriture(s)

        Notes de maintenance