Identificatie
Soort entiteit
Geauthoriseerde naam
Parallelle vormen van de naam
Antonio Luiz Fraga Moreira
Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.
Aandere naamsvormen
Identificatiecode voor organisaties
Beschrijving
Bestaansperiode
Geschiedenis
Foi nomeado por Decreto Governamental para Juiz Substituto na Comarca de Corumbá em 06/11/1963. Em 09/09/1968 foi nomeado por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Primeira Entrância na Comarca de Guiratinga. Em 1969 foi removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Primeira Entrância na Comarca de Coxim. Após 5 anos, foi promovido pelo critério de merecimento para Juiz de Direito de Segunda Entrância na Comarca de Cárceres em 10/05/1974 e removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Segunda Entrância na Comarca de Corumbá em 05/03/1976. No ano seguinte, foi removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Segunda Entrância na 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá em 13/09/1977. Designado para a função de Diretor do Foro de Corumbá, 1ª Vara/Ofício Cível em 27/11/1978. Promovido pelo critério antiguidade para Juiz de Direito – Entrância especial na Comarca de Campo Grande, 4ª Vara/Ofício Criminal em 27/06/1979 e removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito – Entrância Especial na Comarca de Campo Grande, 4ª Vara/Ofício Cível em 15/05/1980. Removido para Juiz de Direito – Entrância Especial na Comarca de Campo Grande, 2ª Vara/Ofício Cível em 13/08/1984. Aposentado por tempo de serviço em 20/08/1984.
Plaatsen
Rechtsvorm
Functies, beroepen en activiteiten
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 06.10.1983 - 1984
Mandaat/bronnen van bevoegdheid
Interne structuren / genealogie
Algemene context
relaties
Access points area
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Occupations
Beheer
Authority record identifier
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
Status
Niveau van detaillering
Datering van aanmaak, herziening of verwijdering
Descrito por AL, em 02/08/2023
Revisado por GSS, em 17/12/2024
Taal (talen)
Braziliaans Portugees