Doutor Antônio Luiz Fraga Moreira

• Antonio Luiz Fraga Moreira

Foi nomeado por Decreto Governamental para Juiz Substituto na Comarca de Corumbá em 06/11/1963. Em 09/09/1968 foi nomeado por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Primeira Entrância na Comarca de Guiratinga. Em 1969 foi removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Primeira Entrância na Comarca de Coxim. Após 5 anos, foi promovido pelo critério de merecimento para Juiz de Direito de Segunda Entrância na Comarca de Cárceres em 10/05/1974 e removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Segunda Entrância na Comarca de Corumbá em 05/03/1976. No ano seguinte, foi removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito de Segunda Entrância na 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá em 13/09/1977. Designado para a função de Diretor do Foro de Corumbá, 1ª Vara/Ofício Cível em 27/11/1978. Promovido pelo critério antiguidade para Juiz de Direito – Entrância especial na Comarca de Campo Grande, 4ª Vara/Ofício Criminal em 27/06/1979 e removido por Decreto Governamental para Juiz de Direito – Entrância Especial na Comarca de Campo Grande, 4ª Vara/Ofício Cível em 15/05/1980. Removido para Juiz de Direito – Entrância Especial na Comarca de Campo Grande, 2ª Vara/Ofício Cível em 13/08/1984. Aposentado por tempo de serviço em 20/08/1984.

Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 06.10.1983 - 1984

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..

Descrito por AL, em 02/08/2023
Revisado por GSS, em 17/12/2024

• português do Brasil

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