Doutor Atapoã da Costa Feliz

Original Objeto digital not accessible

Área de identificação

Tipo de entidade

Pessoa

Forma autorizada do nome

Doutor Atapoã da Costa Feliz

Forma(s) paralela(s) de nome

    Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

        identificadores para entidades coletivas

        Área de descrição

        Datas de existência

        10/11/1944 - 06/10/2021

        Histórico

        Formou-se em Direito pela Faculdade de Uberlândia/MG, em 1970. Ingressou na Magistratura, como Juiz de Direito da Comarca de Glória de
        Dourados, em 1979. Foi promovido, por antiguidade, para a 2ª Vara da Comarca de Paranaíba, 2ª Entrância, em 1980. Removido para a 1ª Vara da Comarca de Amambai em 1982. Foi removido, a pedido, para a 2ª Vara da Comarca de Corumbá, em 1982. Foi promovido, por antiguidade, para a 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1986. Foi removido, a pedido, para a 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, e removido a pedido, por permuta, para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, assumindo as funções em 1992, tendo sido alterado, conforme resolução em 1994 para a 3ª Vara Cível da mesma Comarca. Foi promovido, por antiguidade, para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1995. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, biênio 2003/2004.

        Locais

        Guararapes - SP

        Estado Legal

        Funções, ocupações e atividades

        Mandatos/fontes de autoridade

        Cargo: Desembargador Presidente
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 19 §§1º e 2º, art. 120, §2º
        F.legal: Regimento Interno do TRE/MS (Res. 170/97), art. 9º e 19, § 5º
        Posse: 18.02.2013 -
        Cargo: Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 19 §§1º e 2º, art. 120, §2º
        F.legal: Regimento Interno do TRE/MS (Res. 170/97), art. 9º e 19, § 5º
        Posse: 28.01.2013 -
        Cargo: Juiz de Direito
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, §1º,I,b
        Posse: 03.09.1991 - Saída: 02.08.1993.
        Cargo: Juiz de Direito Substituto
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, §1º,I,b
        Posse: 09.08.1990 - Saída: 02.09.1991.

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        Área de relacionamentos

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso de assunto

        Pontos de acesso local

        Ocupações

        Área de controle

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        PACF

        Identificador da entidade custodiadora

        Regras ou convenções utilizadas

        CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

        Estado atual

        Versão preliminar

        Nível de detalhamento

        Parcial

        Datas de criação, revisão e eliminação

        Descrito por AL, em 29/01/2024.

        Idioma(s)

        • português do Brasil

        Sistema(s) de escrita(s)

          Notas de manutenção