Área de identidad
Tipo de entidad
Forma autorizada del nombre
Forma(s) paralela(s) de nombre
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
Otra(s) forma(s) de nombre
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
Historia
Formou-se em Direito pela Faculdade de Uberlândia/MG, em 1970. Ingressou na Magistratura, como Juiz de Direito da Comarca de Glória de
Dourados, em 1979. Foi promovido, por antiguidade, para a 2ª Vara da Comarca de Paranaíba, 2ª Entrância, em 1980. Removido para a 1ª Vara da Comarca de Amambai em 1982. Foi removido, a pedido, para a 2ª Vara da Comarca de Corumbá, em 1982. Foi promovido, por antiguidade, para a 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1986. Foi removido, a pedido, para a 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, e removido a pedido, por permuta, para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, assumindo as funções em 1992, tendo sido alterado, conforme resolução em 1994 para a 3ª Vara Cível da mesma Comarca. Foi promovido, por antiguidade, para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1995. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, biênio 2003/2004.
Lugares
Guararapes - SP
Estatuto jurídico
Funciones, ocupaciones y actividades
Mandatos/fuentes de autoridad
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 19 §§1º e 2º, art. 120, §2º
F.legal: Regimento Interno do TRE/MS (Res. 170/97), art. 9º e 19, § 5º
Posse: 18.02.2013 -
Cargo: Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 19 §§1º e 2º, art. 120, §2º
F.legal: Regimento Interno do TRE/MS (Res. 170/97), art. 9º e 19, § 5º
Posse: 28.01.2013 -
Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, §1º,I,b
Posse: 03.09.1991 - Saída: 02.08.1993.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, §1º,I,b
Posse: 09.08.1990 - Saída: 02.09.1991.
Estructura/genealogía interna
Contexto general
Área de relaciones
Área de puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Profesiones
Área de control
Identificador de registro de autoridad
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación, revisión o eliminación
Descrito por AL, em 29/01/2024.
Idioma(s)
portugués de Brasil