Identificatie
Soort entiteit
Geauthoriseerde naam
Parallelle vormen van de naam
Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.
Aandere naamsvormen
Identificatiecode voor organisaties
Beschrijving
Bestaansperiode
Geschiedenis
Formou-se em Direito pela Faculdade de Uberlândia/MG, em 1970. Ingressou na Magistratura, como Juiz de Direito da Comarca de Glória de
Dourados, em 1979. Foi promovido, por antiguidade, para a 2ª Vara da Comarca de Paranaíba, 2ª Entrância, em 1980. Removido para a 1ª Vara da Comarca de Amambai em 1982. Foi removido, a pedido, para a 2ª Vara da Comarca de Corumbá, em 1982. Foi promovido, por antiguidade, para a 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1986. Foi removido, a pedido, para a 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, e removido a pedido, por permuta, para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, assumindo as funções em 1992, tendo sido alterado, conforme resolução em 1994 para a 3ª Vara Cível da mesma Comarca. Foi promovido, por antiguidade, para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1995. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, biênio 2003/2004.
Plaatsen
Guararapes - SP
Rechtsvorm
Functies, beroepen en activiteiten
Mandaat/bronnen van bevoegdheid
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 19 §§1º e 2º, art. 120, §2º
F.legal: Regimento Interno do TRE/MS (Res. 170/97), art. 9º e 19, § 5º
Posse: 18.02.2013 -
Cargo: Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 19 §§1º e 2º, art. 120, §2º
F.legal: Regimento Interno do TRE/MS (Res. 170/97), art. 9º e 19, § 5º
Posse: 28.01.2013 -
Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, §1º,I,b
Posse: 03.09.1991 - Saída: 02.08.1993.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, §1º,I,b
Posse: 09.08.1990 - Saída: 02.09.1991.
Interne structuren / genealogie
Algemene context
relaties
Access points area
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Occupations
Beheer
Authority record identifier
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.
Status
Niveau van detaillering
Datering van aanmaak, herziening of verwijdering
Descrito por AL, em 29/01/2024.
Taal (talen)
Braziliaans Portugees