Zona de identificação
tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
Forma normalizada do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
Datas de existência
Histórico
Formou-se em Direito pela Faculdade de Uberlândia/MG, em 1970. Ingressou na Magistratura, como Juiz de Direito da Comarca de Glória de
Dourados, em 1979. Foi promovido, por antiguidade, para a 2ª Vara da Comarca de Paranaíba, 2ª Entrância, em 1980. Removido para a 1ª Vara da Comarca de Amambai em 1982. Foi removido, a pedido, para a 2ª Vara da Comarca de Corumbá, em 1982. Foi promovido, por antiguidade, para a 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1986. Foi removido, a pedido, para a 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, e removido a pedido, por permuta, para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, assumindo as funções em 1992, tendo sido alterado, conforme resolução em 1994 para a 3ª Vara Cível da mesma Comarca. Foi promovido, por antiguidade, para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1995. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, biênio 2003/2004.
Locais
Guararapes - SP
Estado Legal
funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 19 §§1º e 2º, art. 120, §2º
F.legal: Regimento Interno do TRE/MS (Res. 170/97), art. 9º e 19, § 5º
Posse: 18.02.2013 -
Cargo: Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 19 §§1º e 2º, art. 120, §2º
F.legal: Regimento Interno do TRE/MS (Res. 170/97), art. 9º e 19, § 5º
Posse: 28.01.2013 -
Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, §1º,I,b
Posse: 03.09.1991 - Saída: 02.08.1993.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, §1º,I,b
Posse: 09.08.1990 - Saída: 02.09.1991.
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamento
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Zona do controlo
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrito por AL, em 29/01/2024.
Línguas e escritas
português do Brasil