Identity area
Type of entity
Authorized form of name
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
Bacharel em Filosofia, licenciado pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduou-se em Direito pela UFMG e concluiu, em 1985, mestrado em "Direito e Estado", na Universidade de Brasília (UnB). Tomou posse no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 28 de junho de 1996, promovido pelo critério de antiguidade. Sua investidura na Justiça Federal deu-se em 1983, no Distrito Federal. Atuou temporariamente na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do Mato Grosso do Sul e do Amazonas. Eleito pelo TFR para integrar a Lista para a composição originária do REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do DF de 1990 a maio de 1993. Atuou como Juiz Convocado do TRF-1ª Região em 92, 94, 95 e 96. Foi Procurador Regional do INCRA em Minas Gerais, no período de 1973 a 1975. Chefiou a Seção de Ações e a Procuradoria Contenciosa da Procuradoria Geral do INCRA em Brasília. De agosto de 1980 a fevereiro de 1982, foi Assessor Jurídico na Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Procurador da República em Brasília de julho de 1982 a abril de 1983.
Places
Minas Gerais
Legal status
Functions, occupations and activities
Cargo: Juiz Federal
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, II
Posse: 24.04.1984 - Saída: 26.04.1984.
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Descrito por AL, em 28/07/2023
Revisado por EAF, em 30/07/2023
Language(s)
Brazilian Portuguese