Desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo

Person

Desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo

27/02/1945

Formou-se em Direito pela Faculdade de Uberlândia, MG, em 1975. Nomeado para exercer o cargo de Juiz de Direito de 1ª Entrância, na Comarca de Bela Vista, em virtude de sua aprovação em concurso de provas e títulos a que se submeteu, conforme Decreto Governamental de 26.11.79, publicado no DO nº 226, de 26.11.79. Tomou posse, prestando o compromisso legal em 29.11, e assumiu as funções do cargo em 13.12.79. Promovido, por antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito de 2ª Entrância, da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana, mediante Decreto Governamental de 02.06.81, publicado no DO nº 660, de 03.06.81, entrou em trânsito em 21.06 e assumiu as funções do cargo em 01.07.81. Promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito de Entrância Especial, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, mediante Decreto Governamental de 11.09.86, publicado no DO nº 1.901, de 15.09.86, entrou em trânsito em 17.09 e assumiu as funções do cargo em 30.09.86. Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, através da Portaria nº 074/90 de 27.06.90, publicada no DJMS nº 2.837, de 28.06.90, tomou posse no cargo em 02.08.90. Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, de 07.05.91 a 07.05.92. Presidente da Sessão Criminal, de 21.09.92 a 19.04.93. Presidente da 2ª Turma Criminal, de 23.09.92 a 14.04.93. Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, para o biênio 1993/1994, tomou posse em 01.02.93. Presidente da Comissão de Organização e Divisão Judiciária no período de 01.02.93 a 01.02.95. Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1997/1998. Presidente da Comissão Técnica de Racionalização dos Serviços Judiciais em 1999. Presidente da 2ª Turma Cível, 13.03.2000. Presidente da Comissão Política de Recursos Humanos, 03.05.2001. Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, biênio 2005/2006. Atuou como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, biênio 2007/2008.

Piumhi - MG

Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 31.01.2007 - Saída: 30.01.2009.
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 01.02.2005 - Saída: 31.01.2007.
Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 02.02.1999 - Saída: 31.01.2001.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 1º, I, a
Posse: 25.08.1989 - Saída: 05.09.1991.

Realizou o concurso Servidor Padrão de 2007. Em uma iniciativa do TRE-MS, Amigos da escola e UNDIME/MS, colaborou para as eleições mirins em 06.07.2007. E realizou a Semana da saúde do TRE-MS em 16.08.2007.

Recebeu medalha dos 30 anos da justiça eleitoral.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

Draft

Partial

Descrito por AL, em 29/01/2024.

• Brazilian Portuguese

https://biblioteca.tse.jus.br/F/?func=direct&doc_number=000000080&local_base=MJE01