Doutora Elizabete Anache

• Elizabete Anache

Formada em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT), possuindo os seguintes cursos de pós-graduação:
Especialização Lato Sensu em Direito Civil (UCDB);
Especialização Lato Sensu em Metodologia do Ensino Superior (UCDB);
Especialização em Direito Tributário (IBET);
Especialização lato sensu em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais (PUC-RIO);
Curso de Mestrado em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial (Universidade de Girona-Espanha).

Exerceu a Advocacia, em Campo Grande-MS, e o magistério jurídico, lecionando Direito Civil na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul. Ocupou, ainda, os seguintes cargos públicos: Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campo Grande e Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Foi aprovada no concurso da magistratura do TJMS e empossada em 1994. Foi Juíza Substituta da 1ª Circunscrição, na Comarca de Campo Grande, de fevereiro a novembro de 1994, após o que exerceu suas funções como titular nas comarcas de Bataguassu, Bela Vista e na Vara Criminal de Aquidauana. Foi promovida para Campo Grande em novembro de 2001, onde foi titular da 1a Vara de Família até 2009, quando se removeu para a 17ª Vara Cível de Competência Especial. Foi Juíza Auxiliar da Presidência do TJMS de 2009 a 2012 e de julho a setembro de 2014. Foi Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul de dezembro de 2014 a janeiro de 2017. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul de abril de 2017 a janeiro de 2019. Foi Ouvidora Eleitoral do TRE-MS de agosto de 2017 a janeiro de 2019. Exerceu o cargo de Coordenadora da Infância e da Juventude do TJMS no biênio 2019/2020 e reconduzida no biênio 2021/2022. Supervisora da COVEMS - Coordenadoria das Varas de Execução de Medidas Socioeducativas. Indicada como representante do Tribunal Pleno para integrar a CEJAI - Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional para os biênios de 2019/2020 e 2021/2022. Exerceu o cargo de Corregedora-Geral de Justiça Adjunta durante o biênio 2019/2020.

Ouvidor Eleitoral
Origem: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
F.legal: Lei 8112, art. 9, II.
Posse: 09/08/2017 a 20/01/2019

Regras ou convenções utilizadas: CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

Descrito por GSS, em 10/12/2024
Revisado por Al, em 22/10/2025

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