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Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.145

145ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/80, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 21/80, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Água Clara e Brasilândia; julgamento do processo n. 22/80, classe V, registro do diretório municipal Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Guia Lopes da Laguna.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.37

Processo n. 06/80, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Social - PDS de Iguatemi, Sidrolândia, Fátima do Sul, Corumba, Selvíria, Deodápolis, Bandeirante, Costa Rica, Camapuã e Ribas do Rio Pardo.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.011

11ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Diretor Geral da Secretaria representa ao Tribunal o rezoneamento das zona eleitorais, após deliberação houve aprovação.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.015

15ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01, classe I, mandado de segurança contra o Presidente da Junta Apuradora da 37ª Zona Eleitoral - Glória de Dourados; apresentação de estudos para a formação do quadro próprio de servidores do TRE-MS, após visita ao Egrégio TRE-SP e determinação ao Diretor Geral para apresentar o quadro atual e necessidade de número de servidores e cargos a serem preenchidos.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.017

17ª Sessão ordinária do TRE-MS, pelo relator do ante projeto do Regimento Interno do Tribunal foi sugerida análise mais detida das emendas apresentadas atinentes ao número de partidos políticos.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.021

21ª Sessão ordinária do TRE-MS, nomeação de Juízes para a 18ª Zona Eleitoral de Dourados e 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; apresentação da redação final do projeto do Regimento Interno do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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