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Resolução TRE-MS n.3

Resolução TRE-MS n.3

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES003
Item
05/04/79

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Adota a mesma escala de substituição de Juízes aprovada pelo Tribunal de Justiça deste Estado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.4

Resolução TRE-MS n.4

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES004
Item
31/05/79

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regimento Interno do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.5

Resolução TRE-MS n.5

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES005
Item
10/08/79

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Disciplina o procedimento para a indicação de preparadores eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.6

Resolução TRE-MS n.6

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES006
Item
06/09/79

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera a redação ao art. 92 do Regimento Interno do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.7

Resolução TRE-MS n.7

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES007
Item
28/09/79

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regimento Interno da Secretaria do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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