Mostrando 338 resultados

Descrição arquivística
Desembargador José Nunes da Cunha Controle jurisdicional
Visualizar impressão Visualizar:

338 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais

Acórdão TRE-MS n.84

Processo n. 01/81, consulta referente a indicação de preparadores eleitorais formulada pelo Presidente da Comissão Executiva do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.003

3ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Senhor Presidente deu conhecimento das providências pertinentes à formação inicial do quadro de funcionários. Propôs, ainda, a estudar e aprovar o Regimento Interno e designou o Senhor Desembargador Sérgio Martins Sobrinho para elaborar o ante projeto. Levantou a questão da ratificação ou nova numeração das zonas eleitorais e definiu o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.004

4ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo de consulta n. 001, formulado pelo Deputado Alberto Cubel Brull e confirmou os juízes eleitorais no exercício das funções, na diversas zonas desta circunscrição.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.005

5ª Sessão ordinária do TRE-MS, agradecimentos recebidos pela instalação do TRE-MS, regimento interno em fase de elaboração e estudos e proposição do Presidente para que as escrivanias eleitorais permanecessem com os atuais Ofícios de Justiça de Mato Grosso do Sul, acolhida por unanimidade e determinada a elaboração de resolução.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.006

6º Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente comunicou ao plenário a solicitação do Diretor Geral do TRE de Mato Grosso para encaminhar as fichas de assentamento dos Juízes Eleitorais, Escrivanias Eleitorais e Registro de Diretórios.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.007

7ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento da renovação de requisição da servidora Elciria Rita Brandes Garcia, encaminhado pelo Juiz da 10ª Zona Eleitoral e apresentação do projeto do Regimento Interno.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resultados 31 até 40 de 338