Showing 167 results

Archival description
Doutor Amilcar Silva
Print preview View:

167 results with digital objects Show results with digital objects

Ata TRE-MS n.234

234ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do Telex n. 05 do TSE que comunicou o julgamento do processo n. 6301, informou não ser aplicável ao Secretário de Administração Municipal o artigo 151, parágrafo primeiro, alínea "c" da Constituição Federal, quando se refere a Secretário de Estado; julgamento do processo n. 04/81, classe VII, consulta formulada pelo Administrador Municipal de Bodoquena; julgamento do processo n. 01/82, classe VII, consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Jardim; julgamento do processo n. 03/82, classe VII, consulta formulada pelo Secretário de Saúde sobre desincompatiblização.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.237

237ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 11, 12 e 13 do TSE, que comunicaram respostas às consultas formuladas sobre desincompatibilização.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.229

229ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente apresentou sugestões para a escala de plantão durante as próximas férias forense e foram aceitas por unanimidade. O Juiz Milton Malulei após breve relato das solenidades de instalação da 30ª Zona Eleitoral de Bonito propos que se oficiasse ao Juiz Eleitoral e ao Prefeito Municipal externando agradecimentos e estendeu ao Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa pela companhia às solenidades.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.230

230ª Sessão ordinária do TRE-MS, submetida à apreciação e após aprovação foi assinada a Resolução n. 13, que estabelece a escala de férias para janeiro de 1982, dos Juízes Eleitorais; julgamento do processo n. 02/81, classe VII, consulta da Câmara Municipal de Iguatemi; julgamento do processo n. 118/81, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito; julgamento do processo n. 117/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Taboco, município de Corguinho da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 129/81, classe XIV, representação do Diretor Geral do TRE-MS, nomeação dos Juízes Eleitorais para a 29ª, 30ª e 31ª Zonas Eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Results 41 to 50 of 167