Mostrar 161 resultados

Descrição arquivística
Doutor Amilcar Silva Controle jurisdicional
Previsualizar a impressão Ver:

161 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

Ata TRE-MS n.234

234ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do Telex n. 05 do TSE que comunicou o julgamento do processo n. 6301, informou não ser aplicável ao Secretário de Administração Municipal o artigo 151, parágrafo primeiro, alínea "c" da Constituição Federal, quando se refere a Secretário de Estado; julgamento do processo n. 04/81, classe VII, consulta formulada pelo Administrador Municipal de Bodoquena; julgamento do processo n. 01/82, classe VII, consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Jardim; julgamento do processo n. 03/82, classe VII, consulta formulada pelo Secretário de Saúde sobre desincompatiblização.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.237

237ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 11, 12 e 13 do TSE, que comunicaram respostas às consultas formuladas sobre desincompatibilização.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.229

229ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente apresentou sugestões para a escala de plantão durante as próximas férias forense e foram aceitas por unanimidade. O Juiz Milton Malulei após breve relato das solenidades de instalação da 30ª Zona Eleitoral de Bonito propos que se oficiasse ao Juiz Eleitoral e ao Prefeito Municipal externando agradecimentos e estendeu ao Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa pela companhia às solenidades.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.230

230ª Sessão ordinária do TRE-MS, submetida à apreciação e após aprovação foi assinada a Resolução n. 13, que estabelece a escala de férias para janeiro de 1982, dos Juízes Eleitorais; julgamento do processo n. 02/81, classe VII, consulta da Câmara Municipal de Iguatemi; julgamento do processo n. 118/81, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito; julgamento do processo n. 117/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Taboco, município de Corguinho da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 129/81, classe XIV, representação do Diretor Geral do TRE-MS, nomeação dos Juízes Eleitorais para a 29ª, 30ª e 31ª Zonas Eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.87

87ª Sessão ordinária do TRE-MS, afastamento do Dr. Amaury Paes Barreto da Direção Geral para ocupar outro cargo; julgamento do processo n. 14/80, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para o Distrito de Anhanduí, da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 14/80, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para o Distrito de Lagoa Bonita, da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resultados 41 a 50 de 161