Mostrar 203 resultados

215ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Caarapó.

219ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura de expedinete do Presidente da Câmara dos Deputados relativo ao terceiro concurso de monografias sobre o Poder Legislativo. O Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa apresentou agradecimentos aos membros que compareceram à inauguração da sede própria da OAB, em nome da comissão instaladora.

220ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 28/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Guia Lopes da Laguna e Rochedo; julgamento do processo n. 29/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Popular - PP de Iguatemi; julgamento do processo n. 79/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Guia Lopes da Laguna da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 98/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para Itahum, Vila Formosa, Barreirinho e Proteirito da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 100/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Morraria da 15ª Zona Eleitoral de Miranda; julgamento do processo n. 107/81, classe XIV, indicação do escrivão eleitoral da Comarca de Sidrolândia; julgamento do processo n. 111/81, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes.

221ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular de Costa Rica e Sete Quedas; instalação do Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes, tendo a solenidade transcorrido normalmente. A instalação do Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de bonito foi programada para o dia 08 de dezembro de 1981.

224ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente manifestou seu pesar pelo término do primeiro biênio dos membros da classe de juristats, Dr. Gualter Mascaranhas Barbosa e Sr. Sinichiro Higa e registrou agradecimentos.

234ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do Telex n. 05 do TSE que comunicou o julgamento do processo n. 6301, informou não ser aplicável ao Secretário de Administração Municipal o artigo 151, parágrafo primeiro, alínea "c" da Constituição Federal, quando se refere a Secretário de Estado; julgamento do processo n. 04/81, classe VII, consulta formulada pelo Administrador Municipal de Bodoquena; julgamento do processo n. 01/82, classe VII, consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Jardim; julgamento do processo n. 03/82, classe VII, consulta formulada pelo Secretário de Saúde sobre desincompatiblização.

236ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 7 e 08 do TSE, que comunicaram respostas às consultas formuladas.

237ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 11, 12 e 13 do TSE, que comunicaram respostas às consultas formuladas sobre desincompatibilização.

243ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe II, recurso eleitoral para manter a inscrição de Javan de Castro Coimbra na 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n.03/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Itaporã; julgamento do processo n. 16/81, classe XIII, plebiscito, aprovação da Resolução n.º 14 que fixa o calendário eleitoral para a realização do plebiscito para emancipação política do Distrito de Vicentina, do município de Fátima do Sul.

261ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/82, classe II, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Campo Grande; julgamento do processo n. 15/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 54/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral de Corguinho da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 101/81, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do município de Bodoquena da 15ª Zona Eleitoral de Miranda.