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Ata TRE-MS n.051

51ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 08/79, processo n. 16/79, classe V, que trata do registro dos diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro de Terenos e Dourados; julgamento do processo n. 12/79, classe V, registro do diretório municipal; processo n. 004/79, processo n. 07/79, processo n. 15/79, processo n. 03/79, classe V, que trata do registro dos diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro de Jardim, Aparecida do Taboado, Maracaju e Paranaíba, respectivamente.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.057

57ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do acórdão prolatado no processo n. 23/79, classe V, de registro do diretório regional do Movimento Democrático Brasileiro de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.064

64ª Sessão ordinária do TRE-MS, após proposição do Presidente, o Pleno decidiu, à unanimidade, que a partir do próximo ano os membros desta Corte passarão a usar vestes talares, de preferência a capa semelhante à usada no Tribunal de Justiça.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.069

69ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/79, classe VII, consulta acerca da possibilidade de incineração de documentos com mais de dez anos; indicação do Juiz de Direito da Comarca de Amambai para responder pela Justiça Eleitoral naquela comarca.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.070

70ª Sessão ordinária do TRE-MS, indicação do Juiz de Direito da Comarca de Cassilândia para responder pela Justiça Eleitoral naquela comarca; indicação do Juiz de Direito da Comarca de Bela Vista para responder pela Justiça Eleitoral naquela comarca.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.071

71ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 71/79, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o Distrito de Dois Irmãos, município de Anastácio, da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 06/79, classe VII, consulta formulada pelo Juiz da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

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Ata TRE-MS n.227

227ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 31/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Dourados; julgamento do processo n. 32/81, classe V, registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

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Ata TRE-MS n.228

228ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente comunicou a aprovação do receso forense pela Assembléia Legislativa, com aplicabilidade neste Tribunal em face do que dispõe o §2º do artigo 14, da Lei n. 4.737/65 (Código Eleitoral); o Presidente agradeceu a gentileza do Dr. Jirair Aram Meguerian para assistir a primeira audiência de naturalização realizada neste Estado, lamentando profundamente não ter podido participar do evento.

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