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Ata TRE-MS n.206

206ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente discutiu com os demais membros a realização do curso de Legislação Penal e a data de realização do evento.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.207

207ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo 26/81, classe V, registro do diretório regional do Partido dos Trabalhadores - PT; o Presidente submeteu à consideração dos demais membros o requerimento formulado pelo Dr. Octávio Pacheco Lomba, Procurador Regional Eleitoral, no sentido de submeter à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral a viabilidades de se tonar extensiva aos Promotores de Justiça a gratificação de função eleitoral, após a anuência unânime determinou a elaboração de acórdão.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.209

209ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 87/81, classe XIV, exoneração dos preparadores eleitorais de Bocajá, Campanário, Campo Seco, Capão Bonito, Fronteira Rica, Laguna Caarapã, Lagunita, Santo Thomaz, Tagi e Sanga Puitã da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.217

217ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 52/81, classe XIV, substituição do escrivão eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Camapuã; julgamento do processo n. 88/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral de Água Clara, da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.250

250ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe XIII, Representação do Diretor Geral do TRE-MS, referência a redivisão de zonas eleitorais; julgamento do processo n. 10/82, classe VII, consulta; o processo n. 46/82, classe XIV foi retirado da pauta para verificação da situação dos Juízes Substitutos.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.252

252ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 127/81, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para Laranja Lima da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 26/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do município de Jateí; julgamento do processo n. 35/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o Distrito de São João do Aporé, município de Paranaíba; julgamento do processo n. 42/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o povoado de Reta A-1, Bataguassu.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.257

Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente submeteu a apreciação dos ilustres para o nosmes dos doutores: Octávio Pacheco Lomba, José Rizkallah e Gualber Mascarenhas Barbosa, para comporem a comissão do concurso, tendo sido aprovado por unanimidade.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.260

260ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/82, classe XII, plebiscito; julgamento do processo n. 23/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para os Distrito de Taunay e Piraputanga, da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 49/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o município de Terenos. O Tribunal Pleno outorgou Á comissão do concurso todos os poderes para o concurso a fim de preencher os cargos da Secretaria do TRE-MS.

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