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Descrição arquivística
Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho
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Ata TRE-MS n.154

154ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n. 78 do TSE que recomenda que não sejam requisitados novos funcionários até a expedição de instruções; última sessão do ano de 1980, o Presidente registrou agradecimento aos demais membros, Juízes, Procurador e funcionários.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.155

155ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 106/80, classe XIV, nomeação "ad referendum" do Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande e convocação para sessão extraordinária para eleição do Presidente para o próximo biênio.

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Ata TRE-MS n.158

158ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 01/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Deodápolis, da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; processo n. 02/81, classe XIV, requisição de servidor para a 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia; processo n. 06/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para o município de Jaraguari da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

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Ata TRE-MS n.503

503ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/85, classe VII, consulta formulada por Dr. Juarez Marques Batista, acerca do prazo de desincompatibilização do Secretário de Estado para concorrer à eleição de Prefeito.

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Ata TRE-MS n.504

504ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 101/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 1ª Zona de Amambai, indica o Sr. Tenison Flôres Rodrigues para servir como preparador eleitoral do Distrito de Coronel Sapucaia em virtude do pedido de exoneração do Sr. Oswaldo Alves do Amaral; julgamento do processo n. 102/85, classe XIV, Juiz Eleitoral em substituição legal da 26ª Zona de Eldorado, solicita a requisição da Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva, funcionária da Câmara Municipal de Eldorado.

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Ata TRE-MS n.505

505ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 22/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, solicita autorização para requisitar a sra. Mara Regina Antunes Pinto, funcionária da Prefeitura Municipal de Iguatemi; julgamento do processo n. 76/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, indica a Sra. Domingas Ortiz Geraldo para servir como preparadora eleitoral do município de Tacuru, em virtude do pedido de exoneração do Sr. Pedro Aurélio Rodrigues; julgamento do processo n. 107/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização para requisitar a servidora Marli da Conceição Silva Yamamura e Ramão Duarte Cabreira, respectivamente, funcionária da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul e funcionário do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 109/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização paa requisitar a Senhora Virgília Inasser Siqueira, funcionária da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS. Ante a proposição do Presidente da Assembléia Legislativa para que esta corte reconsidere a decisão referente ao plebiscito de Coronel Sapucaia, o Tribunal deliberou manter a decisão anterior, acolhendo o parecer.

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