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Descrição arquivística
Doutor Octávio Pacheco Lomba
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Ata TRE-MS n.403

403ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação da candidata Sônia Matheus de Melo para o cargo de agente de portaria, em virtude da candidata Darci José Pereira não haver tomado posse no prazo legal. O Desembargador Presidente lembrou ao Plenário que esta seria a última sessão do Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa, tendo os membros manifestado suas homenagens.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.404

404ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do
quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação para o cargo de auxiliar judiciário: Dila do Lago Azevedo; para atendente judiciário: Carlos Magno Couto; para agente de portaria: Geni dos Santos Pereira e Edson da Silva Lira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.503

503ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/85, classe VII, consulta formulada por Dr. Juarez Marques Batista, acerca do prazo de desincompatibilização do Secretário de Estado para concorrer à eleição de Prefeito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.504

504ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 101/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 1ª Zona de Amambai, indica o Sr. Tenison Flôres Rodrigues para servir como preparador eleitoral do Distrito de Coronel Sapucaia em virtude do pedido de exoneração do Sr. Oswaldo Alves do Amaral; julgamento do processo n. 102/85, classe XIV, Juiz Eleitoral em substituição legal da 26ª Zona de Eldorado, solicita a requisição da Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva, funcionária da Câmara Municipal de Eldorado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.505

505ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 22/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, solicita autorização para requisitar a sra. Mara Regina Antunes Pinto, funcionária da Prefeitura Municipal de Iguatemi; julgamento do processo n. 76/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, indica a Sra. Domingas Ortiz Geraldo para servir como preparadora eleitoral do município de Tacuru, em virtude do pedido de exoneração do Sr. Pedro Aurélio Rodrigues; julgamento do processo n. 107/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização para requisitar a servidora Marli da Conceição Silva Yamamura e Ramão Duarte Cabreira, respectivamente, funcionária da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul e funcionário do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 109/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização paa requisitar a Senhora Virgília Inasser Siqueira, funcionária da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS. Ante a proposição do Presidente da Assembléia Legislativa para que esta corte reconsidere a decisão referente ao plebiscito de Coronel Sapucaia, o Tribunal deliberou manter a decisão anterior, acolhendo o parecer.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.77

77ª Sessão ordinária do TRE-MS, assinatura da Resolução n. 08, que regulamenta a inutilização dos processos de alistamento eleitoral e outros.

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