Mostrando 83 resultados

390ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cumprimentou o Plenário pelo início das atividades e saudou o Dr. Marco Antônio Cândia, nomeado membro efetivo deste Tribunal, em substituição do Dr. José Rizkallah e o Dr. Antônio Carlos Remozzi, substituto temporário do Dr. Octávio Pacheco Lomba; julgamento do processo n. 002/84, classe XIV, pedido de exoneração do agente de portaria Mauro Celestino Rivarola; julgamento do processo n. 05/84, classe XIV, nomeação da candidata Derci José Ribeiro, para o cargo de agente de portaria; julgamento do processo n. 04/84, classe XIV, representação do Diretor-Geral, indicação de Juiz da 8ª Zona Eleitoral, designaram a 1ª Vara Criminal da capital para responder pelo serviço eleitoral da 8ª Zona de Campo Grande.

385bª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Altera artigo 43 do Regimento Interno.

395ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 15/84, classe XIV, indicação de Juiz Eleitoral para a Comarca de Dourados, designação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados para responder pelo serviço eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 17/84, classe XIV, desistência de candidatos ao cargo de auxiliar judiciário; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação para o cargo de técnico judiciário: Célia Aguena e Marisa Pithan Rodrigues Gomes; auxiliar judiciário: Teresa Cristina Ferreira Maluf, Idelvés Alécia de Souza Azevedo, Maria Ruth Lopes Mandu, Tatiana Lopes Rodrigues, Ângela Mylu Cardoso Chiad, José Antônio da Silva, Artemis da Silva Correa, Vitório Hideo Aratani, Ademir Oliveira Tosta; atendente judiciário: Ivonete Martini da Silva, Francisco Goulart, Jocimara Pinheiro de Souza; agente de portaria: Leontina Julia Arante, Ivo Lescano, Rita Tania Arashiro, Aparecida Dias, Izaura Maria de Souza; motorista oficial: Jaime Verdegues Flores; julgamento do processo n. 12/84, classe XIV, o Presidente submete ao Plenário o Ato Regimental n. 01.

340ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 12, de 16/03/83 do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunicando a data das convenções municipais, regionais e nacional do Partido dos Trabalhadores.

350ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/83, classe II, recurso eleitoral contra diplomação da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, recorrente José Marcolino e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro e recorrido Esio Merei e Partido Democrático Social - PDS.

367ª Sessão ordinária do TRE-MS, aprovação da Resolução n. 28, que trata da nomeação de juízes para as férias de julho de 1983.

368ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/83, classe II, recurso eleitoral contra diplomação do recorrente Ruy Ottoni Rondon e o PMDB e recorrido José Raimundo dos Santos do PDS; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de Neivaldo Barros Rojas, Juneide Ila da Cunha Pereira e Neuza Maria de Almeida para os cargos de Auxiliar Judiciário em face da exoneração de Marilene Silva dos Santos, Leontina de Moura Silva e Líbia Torraca; nomeação de Vanda Maria Alves de Faria, para o cargo de Técnico Judiciário, em face da desistência de Marcílio Arnaldo de Alencar.

370ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de Márcia Maria Lima Gil e Geraldo Paschoal, para os cargos de técnico judiciário, em razão da desistência de Vanda Maria Alves de Faria e Valmir Inácio de Souza por não terem tomado posse no prazo legal; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de Maria Dalva Barbosa Alves para o cargo de agente de portaria, em razão do candidato Benjamim Bartman Neto não haver tomado posse no prazo legal.

381ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 101/83, classe XIV, declaração de suspeição do Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; julgamento do processo n. 102/83, classe XIV, autorização para requisitar funcionário, Juiz da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba; o Desembargador Presidente deu boas vindas ao Dr. Antônio Luiz Fraga Moreira, que substituiu o Dr. José Rizkallah na qualidade de Juiz desta corte.