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Descripción archivística
Desembargador Gilberto da Silva Castro Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.379

379ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.396

396ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/83, classe III, recurso criminal eleitoral, recorrentes: Luiz Rogério de Sá e outros e recorrida: Justiça Pública.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.351

351ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência ao Plenário do Ofício Circular n. 421, de 20/04/1983, do Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, que comunica a decisão tomada pelo Partido Democrático Social, a respeito da realização das convenções municipais, regionais e nacionais, bem como sobre a fixação de números de membros do seu Diretório Nacional; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de funcionário José Cândido de Souza Marques, em razão da desistência de Maura Lúcia Barbosa.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.366

366ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12-A/93, classe XIII, inventário e tomada de contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 12/83, classe XIII, Tomada de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação do candidato Rivaldo Pereira Borges, para o cargo de Auxiliar Judiciário, em face do pedido de exoneração do funcionário Humberto de Matos Brittes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.380

380ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 75/83, classe XIV, representação do Diretor Geral indica a 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina para responder pela 5ª Zona Eleitoral durante o período de férias do Juiz Titular; julgamento do processo administrativo n. 36/83, classe XIV, I concurso para provimento do quadro de funcionários da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomearam a candidata Irene José Ribeiro, para o cargo de auxiliar judiciário, em face do pedido de exoneração de Juneide Ila da Cunha Ferreira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.380b

380bª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu conhecimento ao Plenário do Telex Circular/TSE, do dia 17/11/1983; julgamento do processo n. 183/83, classe XIV, representação do Diretor Geral de Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, nomeação de Juiz Eleitoral, designaram a 29ª Zona eleitoral para responder pelo serviço eleitoral da 12ª e 21ª, Coxim e Rio Verde respectivamente, enquanto não providenciar as comarcas respectivas. Última sessão em que participava o Dr. José Rizkallah como membro desta Corte Eleitoral, tendo em vista sua promoção à Desembargador do Tribunal de Justiça.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.331

331ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/83, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo modificações na escala de férias dos Juízes Eleitorais; julgamento dos processos n. 09, 10 e 11/83, classe XIV, os Juízes Eleitorais, respectivamente da 25ª, 33ª e 1ª Zonas Eleitorais, encaminham cópias de Portaria designando substitutos para as escrivanias eleitorais das Comarcas de Iguatemi, Mundo Novo e Amambai. Distribuição dos seguintes documentos oriundos do Tribunal Superior Eleitoral: Parecer n. 2.078/PA - Recurso n. 4.980 - classe IV e Resolução n. 11.494, de 08/10/82.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.332

332ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente comunicou ao Plenário que, segundo informações do professor Hildebrando Campestrini, grande parte das questões para as provas do concurso para provimento dos cargos efetivos do Tribunal já estão prontas e a data já poderá ser fixada, tão logo o professor conclua o seu trabalho. Por iniciativa do Presidente foi adiado para a próxima sessão o julgamento do processo de pedido de recontagem de votos, formulado pelo Senhores Claudemir Francisco Sanches e Raimundo Linhares de Castro, do relator o Dr. Sinichiro Higa.

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